A divulgação, por parte dos vereadores do PSD, de algumas conclusões do relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) ao município da Guarda manchou a aprovação do Plano e Orçamento para 2010, cuja dotação financeira é da ordem dos 97 milhões de euros, menos 5,5 milhões que no corrente ano. Na última sexta-feira, só a maioria socialista votou favoravelmente os documentos previsionais para o próximo ano.
Joaquim Valente, presidente do município, justificou as opções dizendo que são de «continuidade» relativamente ao ano anterior, sendo também marcadas pelo objectivo de diminuir o desequilíbrio financeiro da autarquia. «Ainda não é o orçamento que gostaríamos de ter, mas inclui medidas de gestão mais eficazes sem descurar os investimentos importantes para o concelho», referiu, acrescentando que «a diminuição da dívida é um objectivo ano após ano». Para 2010, as funções económicas continuam a ser o sector com maior investimento (44,4 por cento) no âmbito das Grandes Opções do Plano (GOP), seguindo-se a regeneração urbana (32,2 por cento), a acção social, a educação e a cultura. «Não podemos deixar de investir na PLIE, nomeadamente na sede da sociedade e pavilhão multiusos, que também acolherá uma incubadora de empresas da área tecnológica. Além disso, temos que acabar as obras de regeneração urbana que vimos fazendo, a requalificação dos bairros e continuar a aposta no turismo cultural e de natureza, bem como na imagem da Guarda, na acção social e na educação», elencou o autarca.
Mas, para os sociais-democratas, que votaram contra, o orçamento continua a ser «empolado, irrealista e permite despesa cujo meio de pagamento duvidamos que exista, pelo que não vai ser cumprido», justificou Rui Quinaz. Para o social-democrata, «não é por se diminuir em 5,5 milhões que o orçamento vai contribuir para o equilíbrio financeiro da Câmara. Antes pelo contrário, pensamos que o que está orçamentado permite um desequilíbrio crescente e maior em 2010, até porque a Câmara já nos habituou a baixíssimas taxas de execução», alertou. Uma leitura que o vereador sustentou nas recomendações da IGF, cujos inspectores analisaram os exercícios de 2005 a 2007, inclusive. «O relatório é muito claro quando refere que a situação financeira da Câmara é grave e desequilibrada e que existe um sistemático empolamento das receitas. Perante isto, esperávamos que houvesse mais rigor e contenção na despesa, mas não há», constatou.
Rui Quinaz, que já pediu cópia do relatório da auditoria para o poder divulgar publicamente, revelou ainda outras recomendações, como os custos dos atrasos de pagamentos a fornecedores, que, no triénio em causa, representaram 1,5 milhões. Já o prazo médio de pagamento a fornecedores foi de 535 dias em 2007, enquanto o montante do serviço de dívida «cresceu 38 por cento nos três anos analisados pela IGF, incluindo juros e amortização de empréstimos, num total de 2,4 milhões em 2007», referiu. «A situação é grave e deve ser corrigida, tanto assim que a IGF obriga a autarquia a fazer relatórios de acompanhamento para avaliar o grau de execução das recomendações », acrescentou o vereador da oposição. Confrontado com estas críticas, Joaquim Valente respondeu que o desequilíbrio orçamental das contas é «menor este ano, pois reduzimos o orçamento em 5,5 milhões, portanto este é mais realista». Quanto à despesa, garante que também baixou e aconselhou os vereadores do PSD a «fazer as contas».
Luis Martins 
