A Guarda é amanhã o palco de mais um buzinão contra a introdução de portagens nas auto-estradas da região. Promovido pela Comissão de Utentes Contra as Portagens no IP5/A25, o protesto, com início marcado para as 17 horas no parque de estacionamento do mercado municipal, não deverá esquecer a A23. Os promotores esperam repetir o sucesso registado em Viseu, onde uma centena de viaturas e alguns camiões se fizeram ouvir durante hora e meia e “entupiram” o centro da cidade. Trata-se do segundo teste para a marcha lenta que a comissão vai promover ainda este mês no IP5, numa data a anunciar, e vai percorrer as principais ruas da Guarda. Sobem de tom as manifestações contra a solução encontrada pelo Governo para pôr fim às SCUT.
Menos ruidoso, mas igualmente contestatário, promete ser o encontro de utentes agendado para amanhã à noite pela sua congénere da auto-estrada da Beira Interior na Escola Superior de Educação de Castelo Branco. Divulgar as acções em curso e encontrar novas «formas de luta para obrigar o Governo a recuar nos seus propósitos» são os objectivos desta iniciativa. Entretanto, o presidente da Região de Turismo da Serra da Estrela (RTSE) apelou esta semana ao ministro das Obras Públicas para que mantenha a A23 e a futura A25 como vias sem pagamento de portagens. Numa missiva enviada a António Mexia, a que “O Interior” teve acesso, Jorge Patrão recorda que a Serra da Estrela está a ser objecto de investimentos significativos em hotéis, museus, numa nova estância de esqui, entre outros, que atingem as duas centenas de milhões de euros e são «vitais para o desenvolvimento e o novo atractivo» da região. E adianta que a introdução de portagens nas duas auto-estradas de acesso à Serra terão uma «implicação negativa» ao «defraudar a expectativa» dos investidores, «cativados» com o argumento de novas acessibilidades rodoviárias sem portagens ligando as grandes áreas demográficas litorais potenciais fornecedoras de turismo.
Jorge Patrão invoca depois o facto das autovias que ligam Vilar Formoso a Valladolid-Burgos (350 quilómetros) e Badajoz-Madrid (400) não terem portagens, considerando-o um acto de «solidariedade» do Governo espanhol para com Portugal: «Portajar esses 750 quilómetros colocaria a Espanha a acumular receitas maioritariamente oriundas de tráfego português», argumenta, adiantando que o crescimento do turismo castelhano na Serra da Estrela está «muito ligado» à melhoria de algumas dessas acessibilidades. Por último, o presidente da RTSE refere a ausência de alternativas seguras e rápidas. «Só resta viajar pelas antigas Estradas Nacionais do tempo do Estado Novo», acrescenta, apelando a que não se concretizem medidas «que implicarão graves prejuízos e que não atrairão receitas significativas» para o Estado. Outra voz que se levantou esta semana contra a introdução de portagens foi a de Baltazar Lopes. O presidente da Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa (Guarda) ameaçou esta semana interpor uma providência cautelar para impedir a concretização desta medida.
Poder de compra de cada concelho determina isenção de portagens
O regime de isenção temporária de pagamento nas SCUT vai ser calculado em função do Índice de Poder de Compra Comparado (IPCC), anunciou na semana passada o Ministério das Obras Públicas e Transportes. Este indicador estatístico determina o grau de desenvolvimento de cada região em função de média do país e será usado «para determinar até quando as SCUT em determinada região ficarão isentas», refere em comunicado, acrescentando que será o IPCC a determinar qual a banda a aplicar para cada concelho e o referencial para a aplicação, ou não, de tal isenção, que vigorará por um período estimado de três a quatro anos. A tutela argumenta ainda que a introdução de portagens nas SCUT também visa fazer «alguma justiça» regional. «É que muitas destas vias passam por concelhos que são mais ricos per capita que outros onde se verifica o pagamento de portagem», lê-se ainda. De resto, o ministério avança que vai introduzir um novo sistema de cobrança de portagens, feito essencialmente através de portagens electrónicas, mediante um sistema Via Verde, e de uma componente física.
Luis Martins
