Portugal vai beneficiar de um pagamento antecipado de quase 630 milhões de euros de Bruxelas, que poderá ir até 95 por cento, ao abrigo de um programa destinado a contribuir para a recuperação de seis economias europeias.
A iniciativa insere-se no âmbito de um acordo alcançado pela Comissão Europeia (CE) relativamente a um conjunto de medidas que «deverão contribuir significativamente para a recuperação das economias europeias mais abaladas». «A Comissão vai disponibilizar co-financiamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria, o que é vital para projetos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países», revela a CE em comunicado.
A Comissão esclarece ainda que a medida proposta «não representa financiamento novo ou adicional», mas permite um reembolso antecipado de fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matéria de coesão, desenvolvimento rural e pescas. De acordo com Bruxelas, a contribuição da UE poderá ir até 95 por cento, caso um dos Estados-Membros em causa o solicite, mas «deve ser dada prioridade a projetos que incidam sobre o crescimento e o emprego, como a reconversão de trabalhadores, a criação de “clusters” de empresas ou investimentos nas infraestruturas de transportes».
Desta forma, «pode aumentar-se tanto o nível de execução como a capacidade de absorção, e acelerar a injeção de dinheiro extra na economia», lê-se no documento. «Estas propostas são uma resposta excecional a circunstâncias excecionais. Ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira
«contribuindo, assim, para uma espécie de “Plano Marshall”» para a recuperação económica, afirmou o presidente da CE.
A decisão, segundo destacou Durão Barroso, «vai injetar financiamento essencial nas economias nacionais, reduzindo simultaneamente a pressão para o co-financiamento de projetos pelos orçamentos nacionais».
