A suspensão dos fundos estruturais pode ser levantada caso o Governo português cumpra as metas orçamentais e apresente «finanças saudáveis», disse o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros afirma que a Comissão Europeia.
Numa entrevista esta manhã aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva mas sim a favor dos “incentivos” e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver “um respeito total pelos compromissos” europeus.
Moscovici salientou ainda que ao contrário da multa, que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta.
Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou «ações efetivas» para garantir o cumprimento dos seus compromissos.
