Tem uma casa virada a sul – logo, ensolarada – e vista para o mar? Então isso poderá significar mais custos no futuro, já que estas duas circunstâncias deverão constar da nova fórmula de cálculo do valor patrimonial tributário dos imóveis, avança esta segunda-feira o “Jornal de Negócios”.
De acordo com o diário, em causa está uma alteração ao coeficiente de «localização e operacionalidade relativa», que faz parte do «coeficiente de qualidade e conforto» na avaliação dos imóveis e que deverá ter efeitos no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Esses aspetos, que até agora faziam oscilar o valor do imóvel até 5 por cento, poderão aumentar o preço até 20 por cento ou reduzi-lo até 10 por cento. Isto no caso das habitações que forem reavaliadas.
Essa mudança consta de um diploma que já foi promulgado pelo chefe de Estado e deverá ser publicado em breve em “Diário da República”. Haverá também mudanças ao nível do IRS, IVA ou imposto de selo, segundo o “Jornal de Negócios”.
A Associação Nacional de Proprietários já comentou as novas regras dizendo que são «um absurdo». «Era inevitável que estes crânios que provocam estas alterações viessem também a tributar o sol de que dispomos», queixou-se o seu presidente António Frias Marques em declarações à Renascença. Por sua vez, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, considera que mexer, nesta altura, no IMI é «contraproducente» e dá sinais negativos aos investidores.
«Não sei como é que essas peritagens vão ser feitas, como vai ser avaliada a vista. O que é considerado melhor vista? É vista mar? Há pessoas que não gostam de vista mar, se calhar, até dão menos valor pelo edifício se estiver perto do mar. É um bocado complicado», acrescentou o responsável.
