Os concelhos de Belmonte e Fornos de Algodres estão entre os municípios portugueses menos transparentes, segundo o primeiro Índice de Transparência Municipal, desenvolvido pela TIAC – Transparência e Integridade (Associação Cívica), representante portuguesa da rede global anticorrupção Transparency International. O projeto teve como foco os “websites” das 308 Câmaras Municipais, tendo em conta 76 indicadores agrupados em sete dimensões, como os planos e relatórios, a contratação pública ou a transparência económica e financeira.
Doze municípios da região encontram-se abaixo da média nacional, que se situa nos 33 pontos e é «francamente desanimadora», considera João Paulo Batalha, membro da direção da TIAC. Contas feitas, o distrito da Guarda e a Cova da Beira “chumbam” no teste de transparência, com a média a ficar-se pelos 26 pontos. O município mais bem classificado é Pinhel que surge na 49ª posição, com Sabugal (56º classificado) e a Guarda (95º classificado) a fecharem o pódio da região. No extremo oposto estão Belmonte e Fornos de Algodres (303º lugar), antecedidos por Almeida e Covilhã (281º lugar).
Apesar de ser «difícil» fazer leituras regionais, João Paulo Batalha destaca que «quanto mais anos o mesmo partido está no poder, mais tendência tem para falhar na transparência, o que ajudará a explicar a situação de alguns concelhos da região», justifica o responsável, sublinhando que «a transparência não está necessariamente relacionada com a dimensão do município ou a capacidade orçamental». No “rescaldo” das eleições autárquicas, o membro da direção frisa que «é um dado que fica à atenção dos novos executivos», destacando a importância de «envolver os cidadãos na governação local». Um município é considerado “bom” a partir de um índice de 64, mas o primeiro classificado, a Figueira da Foz, ficou-se pelos 61. «Há muito trabalho a fazer e precisamos de melhorias sustentadas em todos os municípios», entende o responsável, adiantando que «iremos atualizar este índice anualmente e esperamos que contribua para isso».
Municípios prometem mudanças
João Paulo Batalha defende que «a informação é um bem público que pertence aos cidadãos, não aos autarcas», reiterando a importância da sua partilha. «Os novos executivos municipais têm de perceber os sinais do que vivemos e fazer uma aposta consistente e continuada», considera. «Os concelhos mais bem-sucedidos no futuro, sobretudo em regiões como a Beira Alta onde é preciso mais massa crítica, serão aqueles que melhor souberem tirar partido das capacidades de uma cidadania informada e participativa», garante o responsável. Nenhum dos municípios da região apresentou contraditório ou contactou a TIAC após a divulgação do estudo.
Contactado por O INTERIOR, António Dias Rocha, recém-eleito presidente da Câmara de Belmonte referiu que «está em curso uma renovação na política de comunicação», deixando «a garantia de que num próximo ranking estaremos numa posição muito melhor». Já Manuel Fonseca, que “destronou” o PSD em Fornos de Algodres, defende que «vão ser tomadas medidas para que o “site” seja o mais transparente possível», anunciando melhorias «a partir de janeiro».
Sara Quelhas 
