Almeida, Figueira, Mêda, Seia, Celorico da Beira, Manteigas e Vila Nova de Foz Côa são alguns dos municípios do distrito da Guarda que apoiam estudantes que ingressem no ensino superior. Através de uma bolsa de estudo anual, estas autarquias querem associar-se ao «esforço económico» que muitas famílias do interior têm de fazer para os filhos estudarem na universidade, muitas vezes fora da região.
Apesar da crise e da contenção orçamental não deixarem grande margem de manobra, os municípios em causa veem na educação uma área onde não se pode cortar. «É sobretudo nestas alturas que mais se justifica este tipo de medidas porque as famílias têm cada vez mais dificuldades para pagar todas as despesas», considera o presidente da autarquia senense. Carlos Filipe Camelo explica que, neste ano letivo, está aberto o concurso para a atribuição de 13 bolsas. Três, no valor de 75 euros por mês, destinam-se a estudantes da Escola Superior de Turismo e Hotelaria e as restantes, de 125 euros mensais, serão atribuídas a jovens naturais ou residentes (pelo menos há três anos) no concelho. As candidaturas decorrem até ao final do mês e a decisão baseia-se na análise do rendimento mensal per capita do agregado familiar, que não deve ultrapassar o valor fixado para o Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Na Mêda, o período de candidaturas também está a decorrer e prolonga-se até 15 de novembro. De acordo com o regulamento, a intenção é «apoiar estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas», com uma bolsa anual no valor de 500 euros. A sua atribuição é definida tendo em conta o rendimento per capita do agregado familiar (fator que vale 70 por cento) e a existência ou não de outro tipo de recursos económicos do candidato (30 por cento).
Mérito também é distinguido
Neste município, está ainda aberto um concurso para a atribuição de bolsas de estudo por mérito académico no ano letivo 2010/2011. No valor de 500 euros anuais, este apoio destina-se a jovens que frequentaram o secundário na Mêda e obtiveram uma média igual ou superior a 16 valores. Já em Figueira de Castelo Rodrigo, a bolsa atribuída anualmente a estudantes universitários é de 690,43 euros e destina-se a jovens naturais ou residentes no concelho e que tenham estudado na escola secundária da vila. A vice-presidente do município adianta que o concurso abre normalmente a partir de agosto para que os apoios possam ser atribuídos até ao final do primeiro mês do ano letivo. Sandra Monique Pereira explica que, apesar de ser um ano de crise, a Câmara quis «associar-se ao esforço que os pais fazem para colocarem os filhos a estudar fora, porque mesmo que seja na Guarda têm sempre de se deslocar».
Apesar do futuro das finanças da administração local ser cada vez mais incerto, a autarca garante que esta «é uma ajuda simbólica, mas fundamental, e não se deve cortar nesta área». Até 31 de outubro decorre ainda um concurso para uma bolsa de mérito escolar para o estudante do concelho com a melhor média do secundário (conjugada também com as notas dos Exames Nacionais). Em Aguiar da Beira, este tipo de concurso já terminou e foram concedidos dois prémios ao melhor aluno do 6º e 9º ano, no valor de 500 euros. Almeida é outro dos municípios com programas de apoio a estudantes universitários. Até ao final deste mês, os naturais ou residentes no concelho podem candidatar-se desde que o rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior ao ordenado mínimo nacional. Neste município, são atribuídas no máximo 15 bolsas para licenciaturas e 6 para estudos de 2º ciclo, no valor mensal até ao máximo de 50 por cento do salário mínimo nacional. Em Vila Nova de Foz Côa, a possibilidade também existe, mas o prazo de candidaturas terminou na última sexta-feira. O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Duarte, explica que serão atribuídas «cinco bolsas», sendo que a seleção dos estudantes é feita através de rendimento do agregado familiar (que conta 70 por cento) e da média do secundário (30 por cento). «Queremos manter este programa porque as bolsas dão oportunidade aos jovens que, de outra maneira, não poderiam estudar na universidade», sublinha.
Concurso em Manteigas decorre
até novembro
O município de Manteigas apoia estudantes universitários há vários anos e para já mantém a iniciativa. Até final de novembro, os jovens naturais ou residentes (há mais de três anos) no concelho podem candidatar-se a bolsas de estudo. Não ter qualquer reprovação no secundário, não ser detentor de licenciatura ou bacharelato ou ter um rendimento mensal per capita inferior a 150 por cento do Indexante de Apoio Social (IAS) são algumas das condições exigidas. De acordo com o regulamento, serão atribuídas no máximo 40 bolsas, com caráter mensal, cujo valor é calculado a partir do IAS em vigor no início do ano letivo, tendo por base três escalões. No primeiro, por exemplo, a bolsa atribuída corresponde a 60 por cento do IAS. Todas estas candidaturas pressupõem outras regras, pelo que será necessário consultar os respetivos regulamentos nos sites das autarquias.
Cortes podem limitar bolsas
Mas nem tudo são rosas neste domínio. Os cortes orçamentais que se avizinham deixam algumas autarquias apreensivas e o receio de não poderem investir neste tipo de programas impera. Em Gouveia, município que concede bolsas há vários anos, as certezas ainda não chegaram. O presidente da Câmara diz que o tema já foi discutido mas que há que «aguardar pelo Orçamento de Estado e ver se há verbas suficientes». Álvaro Amaro garante que há intenção de «manter as bolsas», mas acrescenta que «estamos conscientes de que a contenção orçamental pode vir a limitar essa atribuição». Já no Sabugal, este tipo de programas deixou de existir há alguns anos por se «verificarem situações de injustiça». O presidente da autarquia explica que os candidatos eram selecionados tendo em conta o baixo rendimento do respetivo agregado familiar, mas depois de atribuídas as bolsas, verificavam-se «situações de ostentação de riqueza que não coincidiam com os vencimentos apresentados». António Robalo confessa que a autarquia se «sentia impotente» face a esta realidade, além de se ver confrontada com «algumas reclamações». Em Fornos de Algodres, Pinhel e Trancoso não há para já programas de apoio a estudantes universitários.
Catarina Pinto 
