Manuel Frexes, presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), revelou na semana passada que os ASD propuseram ao Governo a junção voluntária de freguesias até 31 de janeiro de 2012 e a redução do número de vereadores nas Câmaras.
Reiterando que são contra a extinção de autarquias, os eleitos municipais do PSD defendem que as várias freguesias devem unir-se numa só Junta, continuando a manter a sua identidade. Num documento aprovado pela Comissão Política Nacional dos ASD na semana passada e que foi entregue ao Governo, os autarcas propõem de igual modo um corte no número de vereadores nos executivos camarários e reduções nos membros das Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia. Além do presidente da Câmara, o documento propõe que haja dois vereadores nos municípios que têm até 10.000 eleitores, quatro vereadores até aos 100.000 eleitores e oito como máximo para os outros municípios – atualmente o número de vereadores varia entre um mínimo de quatro e 16 em Lisboa.
Manuel Frexes, também presidente da Câmara do Fundão, revela que «se se fala em poupar, é aqui que se deve agir: na redução dos cargos e consequente reorganização de toda a máquina representativa dos eleitores, em vez de se mexer na identidade das populações». Ainda segundo os ASD, as autarquias que não se dispuserem a associar-se até final de janeiro ficariam depois sujeitas às diretivas do Governo. De acordo com o memorando da “troika”, Portugal compromete-se a alterar a estrutura da administração local «até julho de 2012», com um plano para «reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades», 308 municípios e 4.259 freguesias.
