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Atualização das rendas. Já é conhecido o coeficiente para 2012

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor das rendas deverá sofrer um aumento de 3,19% no próximo ano.

Nos termos do novo regime do arrendamento urbano (NRAU), o coeficiente de atualização anual das rendas para contratos de arrendamento posteriores a 1990 é sempre publicado na 2ª série do Diário da República, no mês de outubro, sendo o resultado da variação dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC) de Agosto, excluindo a habitação.

Assim, o coeficiente de atualização anual dos diversos tipos de arrendamento – habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal -, para vigorar em 2012, será brevemente fixado em 1,0319. Para efeitos de apuramento do novo montante da renda mensal, o valor atual da renda deverá ser multiplicado por 1,0319. Refira-se que em 2011, o valor do coeficiente de atualização foi fixado em 1,003, permitindo um aumento nas rendas de 0,3%. Na sequência da divulgação do coeficiente de atualização das rendas para 2012, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) admite que o aumento de 3,19% é «significativo», mas defende que os valores devem ser atualizados com aumentos que tenham em consideração o preço do mercado imobiliário.

De acordo com Luís Menezes Leitão, «as rendas continuam a estar fixadas em valores irrisórios neste momento e a nossa posição é de que devem ser liberalizadas. É isso que consta do memorando da “troika” e é isso que nós aguardamos».

Referiu ainda que em relação às rendas novas «já está previsto que sejam as partes a fixar no contrato como é que as rendas serão atualizadas».

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