Um ex-colaborador da Associação Comercial da Guarda (ACG) tentou, na passada terça-feira, cobrar um dívida de cerca de sete mil euros que a instituição terá ficado de liquidar por decisão judicial, o que ainda não aconteceu até ao momento.
O caso remonta ao primeiro trimestre do ano passado quando Artur Saraiva, na altura o gestor de qualidade da Comercial, se viu confrontado com uma «cessação ilícita do contrato de trabalho», tendo-lhe ainda sido descontado um dia de vencimento por ter chegado atrasado, quando a sua situação laboral, em sistema de recibos verdes, não previa tal obrigatoriedade. «Se estava a recibos verdes, poderia chegar à hora que entendesse», alega. Artur Saraiva foi ainda informado de que não poderia entrar nas instalações da ACG. O caso foi a tribunal e, mesmo antes do julgamento, foi acordado o pagamento de seis mil euros, em duas partes de três mil euros cada, que deveriam ter sido liquidadas a 13 de Fevereiro e a 13 de Março deste ano. O valor estipulado resulta da «cessação ilícita do contrato de trabalho» – que simplesmente não existia por o colaborador se encontrar em regime de recibos verdes –, e um valor somado da diferença entre o que lhe era pago e o definido por lei, tendo em conta o seu escalão profissional.
O acordo foi homologado pelo juiz e ficou redigido em acta do tribunal, não tendo sido, no entanto, cumprido pela ACG. Artur Saraiva levantou então uma acção de penhora contra a Comercial, que está neste momento em 6.880 euros, com juros e custas judiciais já incluídos. A acção devia ter sido executada na passada terça-feira, mas não chegou a concretizar-se por a direcção da associação ter conseguido um novo acordo com o antigo colaborador. Nesse sentido, a instituição comprometeu-se a liquidar 1.500 euros até amanhã, seguindo-se quatro prestações mensais de mil euros e uma última de 1.380 euros. Ainda assim, o gestor diz estar revoltado com a situação e alega estar há mais de um ano sem trabalhar: «A Associação Comercial vive de fundos comunitários e acho que já poderia e deveria ter pago aquilo que me é devido. Desta vez, se não cumprirem os pagamentos, será executada a penhora», avisa Artur Saraiva.
Rafael Mangana 
