Os subscritores da moção que originou a destituição da mesa da Assembleia Municipal (AM) de Celorico explicam ao final da tarde de hoje, no Hotel Mira Serra, as razões que os levaram a apresentar a proposta. António Achando, deputado pelo PSD e primeiro signatário, explica que a conferência de imprensa vai servir para «clarificar alguns procedimentos da Assembleia, nomeadamente algumas acções referentes ao presidente».
«Sede e a ganância do poder» são as palavras que Carlos Portugal, presidente destituído da AM, encontra para explicar o sucedido na semana passada, acreditando que «os valores e os princípios de determinadas pessoas deixaram de ter importância perante a ganância do poder». Para o ex-presidente da assembleia, os deputados correm agora o risco de perder o mandato, podendo mesmo haver eleições antecipadas, na medida em que a última Assembleia Municipal de Celorico protagonizou uma «situação inédita em termos legais», embora admita a possibilidade de outras mesas de assembleias municipais do país já terem caído em situações idênticas, «mas dentro da lei, ou seja, com uma restituição imediata da mesa», sublinha. O que, na sua opinião, não foi o caso em Celorico, onde a assembleia não solucionou o problema e motivou «um hiato no tempo», o que, em termos de legislação, «não sei se é possível acontecer», afirma. Outro problema suscitado por esta ocorrência prende-se com o facto de ninguém saber até agora quem detém o poder legal para convocar uma assembleia extraordinária para a eleição de novos elementos. Uma questão «pertinente» à qual o presidente destituído não sabe responder e para a qual também ainda procura uma resposta «para poder agir de acordo com a legislação». Entretanto, o município já terá solicitado pareceres à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para esclarecer este imbróglio.
Contudo, Carlos Portugal, eleito na lista do MPT – Partido da Terra em Dezembro de 2001, não duvida que neste momento os resultados eleitorais estão «completamente subvertidos» naquele órgão, porque a «força política que agora controla a Assembleia Municipal é o PSD», denuncia, quando o escrutínio autárquico tinha ditado a maioria de deputados do MPT. Albino Bárbara, que também já formalizou o abandono da liderança do MPT na AM, garante que este partido «já acabou há muito tempo» em Celorico da Beira. O presidente da Câmara, António Caetano, considera, por sua vez, que «não houve nenhuma ilegalidade na última assembleia», adiantando todavia que a existir alguma ilegalidade, «ela terá sido protagonizada pelo presidente e pelo secretário da mesa. Mas não sou jurista». A polémica foi despoletada na última AM, realizada na noite de quinta-feira passada, e veio culminar o processo das recentes mudanças partidárias iniciadas no concelho com a disponibilidade de Caetano em ser o candidato do PSD nas próximas autárquicas. Uma aproximação que as bancadas social-democrata e do Partido da Terra, maioritário, terão consumado nessa noite. António Achando apresentou então uma moção de destituição da mesa, constituída por elementos do MPT, por considerar que tinha havido perda de confiança da parte daquele órgão. O documento foi aprovado por maioria (26 votos a favor, 15 contra e duas abstenções), o que levou Carlos Portugal a abandonar de imediato a mesa, tendo sido então formada uma mesa com vista a liderar o processo de eleição de novos elementos. Contudo, os trabalhos foram terminados sem se ter alcançado um consenso.
Patrícia Correia
