O hospital e as portagens voltaram a marcar mais uma reunião da Assembleia Municipal (AM) da Guarda, realizada na passada sexta-feira, onde também houve um pedido de demissão do Governo e foi anunciada uma candidatura à Câmara da Guarda.
Os deputados aprovaram, por maioria, uma moção em que é pedida uma audiência ao ministro da Saúde para fazer um ponto da situação das obras de requalificação do Hospital Sousa Martins, paradas desde abril, e solicitar «esclarecimentos sobre deriva irresponsável nesta empreitada», além de saber o que vai acontecer relativamente à segunda fase. Cabe agora à mesa da AM solicitar a reunião com Paulo Macedo. O documento foi apresentado pela socialista Adelaide Campos, antiga diretora clínica da ULS da Guarda, que sustentou que «os guardenses estão cansados de esperar e de mentiras» neste processo. Segundo a médica, «é urgente resolver em definitivo este grave problema», lembrando que a obra é o resultado de «uma luta de 30 anos» de profissionais e cidadãos. Adelaide Campos reforçou dizendo não poder «conformar-se em trabalhar num local onde os doentes não têm privacidade nem condições para ser tratados com dignidade e, mesmo ao lado, está um hospital pronto a abrir».
A deputada referia-se ao novo edifício, concluído há cerca de nove meses e que só falta equipar para abrir ao público, tendo perguntado se o ministro da Saúde «tem consciência do desperdício e do crime económico, social e sanitário que constitui o facto de ter uma obra praticamente acabada e que começa a degradar-se por estar vazia e votada ao abandono». Sobre o assunto, João Correia (PSD), médico na mesma unidade e assessor da direção clínica, anunciou que o Conselho de Administração da ULS retomou as negociações para que o consórcio Hagen/Edifer recomece os trabalhos. «Esperamos que tal aconteça muito em breve e que as obras tenham um fim à vista», afirmou, garantindo que «não vamos deixar cair este projeto». Também Nuno Almeida (PS) espera novidades para breve: «O novo pavilhão será inaugurado em 2013, ano de eleições, e será também anunciado o financiamento para o restante», ironizou.
Unanimidade mereceu a moção apresentada por Paulo Bidarra (CDS-PP) contra o fim das isenções nas ex-SCUT A25 e A23 e onde se defende que, no futuro, «se evolua para uma solução de ausência total de portagens» enquanto a região apresentar indicadores de desenvolvimento socioeconómico inferiores à média nacional e não existirem alternativas no sistema rodoviário. O deputado centrista considerou que o fim das isenções e descontos para residentes e empresas é «profundamente prejudicial e injusto» para o concelho da Guarda e terá «consequências sociais e económicas extremamente gravosas». A proposta, intitulada “Pela mobilidade no interior”, sustenta ainda que a «injustiça» para com a região «é maior por as razões socioeconómicas que justificaram, no passado, a concessão de isenções se manterem perfeitamente atuais, senão agravadas, com a crise económica e financeira que verga o país». Sobre o mesmo assunto, a AM aprovou, por maioria, outra moção da Comunidade Intermunicipal Comurbeiras que defende «a alteração e diminuição» do número de pórticos na A23 e A25, assim como uma «redução significativa» do preço por quilómetro.
Taxas de IMI e Derrama aprovadas
Menos sorte teve a moção de Jorge Noutel (BE), em que se pedia a demissão do atual Governo por causa da austeridade e da “troika”. A proposta foi chumbada por maioria. O deputado criticou também o facto da presidente da ULS da Guarda não ter respondido às 18 perguntas enviadas pela AM em julho passado sobre o futuro da empreitada do Hospital Sousa Martins e perguntou: «Teremos que lá ir?». A polémica da tarde coube a Baltazar Lopes, presidente da Junta de Aldeia Viçosa, que usou o seu tempo para anunciar que é candidato à Câmara da Guarda. «Preciso de 2.200 assinaturas», disse, apelando aos presentes para subscreverem a sua candidatura, o que motivou uma crítica do presidente da AM.
Já Pedro Pires, presidente da Junta de Gonçalo, subiu à tribuna para desafiar os políticos a darem «um murro na mesa pela causa das pessoas da Guarda». O deputado considerou que o concelho tem sido esquecido e que «só um grito unânime de revolta, para mostrarmos que não somos gente conformada», é que poderá mudar este estado de coisas. «Se estivermos todos unidos, o grito da Guarda há-de ouvir-se no Terreiro do Paço», disse. Nesta sessão, Joaquim Valente foi pouco incomodado. O social-democrata João Correia bem tentou ao perguntar qual era o tempo de demora no pagamento a fornecedores e como estava a ação judicial movida pela TCN no Guarda Mall, que reclama 3,5 milhões à Câmara. Mas o presidente apenas respondeu à segunda, dizendo que aquela empresa «entrou em insolvência e dissolveu-se».
A propósito, o edil anunciou que a Câmara está a preparar uma candidatura ao programa “Jessica”, vocacionado para a reabilitação urbana, com base no projeto de requalificação anunciado na altura para a zona do mercado municipal e central de camionagem, mas não adiantou mais pormenores. Joaquim Valente entregou ainda o programa da sua candidatura de 2009 a João Correia, que lhe tinha perguntado «que projeto tem para este concelho?». Como era de esperar, a AM aprovou, por maioria, as taxas de IMI e de Derrama para 2013, que não mudam relativamente ao ano em curso. Nesta última, o valor continua nos 0,5 por cento sobre o lucro tributável das empresas com faturação superior a 150 mil euros e nos 0,25 por cento para as empresas com um volume de negócios abaixo desse montante. No IMI, continuará a ser aplicada uma taxa de 0,4 por cento para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) e de 0,7 por cento para os não avaliados.
Luis Martins
