A apresentação de um plano «estrategicamente inflacionado», ao «estilo Matrix», levou os deputados eleitos pela Coligação Democrática Unitária (CDU) a absterem-se na aprovação do Plano de Actividades e Orçamento da Câmara da Covilhã para 2004, de 126 milhões de euros. Como único partido da oposição presente na AM [os deputados do PS faltaram à Assembleia Municipal como forma de protesto (ver texto abaixo)], os comunistas acusaram o executivo camarário de manterem «uma estratégia de inflacionamento artificial» das obras, das receitas de capital provenientes das vendas de terrenos e edifícios camarários e das receitas fiscais, levando a Câmara a «”lucrar” milhões de euros».
«Como é que o vamos fazer? Convenhamos que num orçamento estilo “Matrix” como este, estamos na presença de uma verdadeira “Missão Impossível”», ironizou Jorge Fael. À semelhança do vereador socialista – que também se absteve aquando da votação do plano na reunião de Câmara –, os comunistas consideram que o endividamento municipal irá aumentar com este plano, sendo que a dívida atinge actualmente «quase três milhões de euros». O aumento de 4,2 por cento nas despesas de pessoal é também alvo da crítica de Jorge Fael, ao qual junta o pouco apoio às Juntas de Freguesia e a atribuição de «uns míseros» 90 mil euros para a Protecção Civil e Luta contra os Incêndios. «Este é um orçamento que se destina fundamentalmente a pagar dívidas», acusa o comunista, tendo em conta as «obras que transitam» de ano para ano «sem qualquer grau de execução», ou das obras «que se arrastam pura e simplesmente para efeitos de pagamento».
A ausência de prioridades, o pouco esclarecimento sobre as intervenções a executar no concelho – à excepção do Polis – e o aumento das taxas e tarifas aos munícipes foram as restantes críticas da CDU, reivindicando uma maior aposta na acção social. No que diz respeito aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) da Covilhã, os comunistas chumbaram o Plano e Orçamento devido ao pouco investimento, ao aumento das tarifas de água e à alienação do património com a entrega do tratamento do saneamento e resíduos sólidos a privados, acusando os serviços de não apresentarem qualquer desenvolvimento em relação ao não passado. Já a maioria social-democrata considerou este orçamento como de «contenção» e de «continuidade» do que tem sido executado desde 1998, tendo como objectivo essencial a «realização de obras que promovam o desenvolvimento e a qualificação do concelho», sublinhou Pinto. Embora esteja «condicionado» às decisões do Governo e da União Europeia, o edil está «optimista» quanto ao futuro do concelho, criticando assim a «paranóia» dos comunistas quanto ao défice e à ausência de investimento público. O Museu da Cidade, na zona do Castelo, a empresa municipal de reparação de imóveis degradados e a segunda fase de urbanização das Penhas da Saúde serão as novas obras a executar durante 2004, sendo que as acessibilidades rodoviárias ocupam, quase na totalidade, as prioridades de investimento no próximo ano. As obras Polis e a construção de mais habitação social continuarão a ser outras apostas em 2004.
Liliana Correia
