O Tribunal da Mêda absolveu na última sexta-feira os seis arguidos no processo de alegada falsificação de 1,5 milhões de litros de vinho detectada há seis anos perto de Foz Côa e na Adega Cooperativa Moinho de Vento, naquela cidade.
A juíza Eugénia Torres considerou «improcedente a acusação», sustentando não ter ficado provado em julgamento que todos os envolvidos se tivessem associado e pretendido fabricar vinho a partir de produtos não vitivinícolas, de acordo com a legislação europeia e portuguesa. Eram arguidos o enólogo Fernando Azevedo, o presidente da Adega Cooperativa de Foz Côa, Abílio Pereira, do engenheiro agrícola Nuno Morgado, a ex-presidente da Adega Cooperativa do Moinho de Vento, pertencente à AGROMEDA, Ana Saraiva, os empresários Rogério Martins e António Durives Pereira, comerciantes/armazenistas de vinho e gerentes da empresa J. A. Lopes, de Lisboa, e esta empresa em si. Todos estavam acusados da co-autoria da prática de um crime continuado de falsificação de géneros alimentícios. Contudo, a juíza fez notar, durante a leitura da sentença, que não acreditou nos depoimentos das testemunhas mas que, o produto apreendido, de acordo com as análises fisico-quimícas, era feito a partir de produtos artificiais.
Deu como provada a actividade que Rogério Martins e Durives Pereira desenvolveram desde 1998/99 através da J A Lopes para importação de vinhos e mostos de Espanha, para destilação e fermentação, que para o efeito alugaram instalações e equipamentos da Adega Cooperativa do Moinho de Vento, na Mêda, com a capacidade de cinco mil pipas (um milhão e 250 mil litros) por 12 meses. Por provar ficaram os factos segundo os quais os arguidos tivessem entre si combinado a produção de vinho a partir de produtos químicos para posterior colocação no mercado, mas também que na Adega Moinho de Vento tivessem entrado 250 mil litros de glicose destinados ao fabrico do “vinho”. A magistrada também deu como não provado que o enólogo Fernando Azevedo e o presidente da Adega Cooperativa de Foz Côa, Abílio Pereira, tivessem ordenado o transporte de vinho da adega da Mêda para Foz Côa ou que o vinho apreendido tivesse como destino esta última. O caso começou quando uma operação de fiscalização da Brigada de Trânsito da GNR da Guarda interceptou, no cruzamento de Muxagata (Foz Côa), dois camiões-cisterna com mais de 45 mil litros de “vinho” sem guias de transporte que análises vieram provar tratar-se de um produto conseguido por meios não vitivinícolas, idêntico ao vinho branco.
