A possibilidade das áreas protegidas virem a ser tuteladas pelo Ministério da Agricultura não está a agradar os directores dos parques naturais. Apesar de ainda não haver uma decisão oficial e de estes responsáveis locais ainda não terem qualquer informação do Ministério do Ambiente, tudo indica que esta possível alteração pode vir a fazer mossa no seio da gestão dos parques e reservas naturais portuguesas.
O alerta foi dado esta semana pela Quercus, que receia que o Governo queira passar a gestão das áreas protegidas para o Ministério da Agricultura colocando em «risco iminente de extinção» o Instituto da Conservação da Natureza (ICN). Francisco Ferreira, dirigente daquela associação ambientalista, disse à Lusa que se trata de uma iniciativa «inaceitável e absurda», chegando mesmo a comunicar ao Governo que é um «erro crucial». O responsável vai mais longe, considerando que «não tem sentido, num quadro de desenvolvimento sustentável, que a conservação da natureza seja gerida no âmbito limitado da agricultura e florestas». É que, de acordo com a Quercus, os directores dos parques naturais receberam segunda-feira um ofício alertando para a possibilidade das áreas protegidas, desde sempre sob a tutela do Ministério do Ambiente, passarem para a recém-criada Secretaria de Estado das Florestas. A organização ambientalista pretende agora apelar ao Parlamento e ao Presidente da República para que não permitam este «verdadeiro atentado ambiental em Portugal». No entanto, o director do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) garante a “O Interior” que ainda não recebeu qualquer informação oficial sobre este assunto e que aquilo que sabe é o que tem «visto e ouvido na comunicação social». Bastante «surpreso» com as informações vindas a público no início da semana, Fernando Matos diz que «ninguém» estava à espera de uma notícia destas, que, no seu entender, «só vem lançar confusão». No entanto, o director do PNSE afirma que a viabilidade desta solução passa «pela persuasão do nosso ministro para que as coisas não tomem este rumo». Embora não queira fazer muitos comentários por ainda não ter informação oficial, Matos quer acreditar que esta possibilidade não passe de uma proposta que ainda vai ser analisada e resolvida em Conselho de Ministros. «Ainda ninguém sabe de nada nem talvez o próprio ministério», realça o director do PNSE. Mesmo assim, Fernando Matos, que «veste a camisola» do PNSE há cerca de 19 anos, está céptico com esta eventualidade, embora recuse para já falar de colocar do seu lugar à disposição caso se concretize esta mudança.
«É uma questão que só poderei tomar e de acordo com o que a minha tutela fizer», explica o responsável, até porque ainda desconhece a orgânica do seu ministério, bem como a que poderá vir a ser implementada no futuro. «O que sabemos é que a proposta da Secretaria de Estado das Florestas vai ser discutida», resume Matos, salientando, de resto, que os lugares de directores de áreas protegidas são preenchidos por concurso e não por nomeação, o que poderá obrigá-los a cumprir a política que for implantada. «Nessa altura qualquer um pode pôr o lugar à disposição», refere o director do Parque Natural da Serra da Estrela.
Rita Lopes
