A tarifa da água e saneamento poderá descer em média cerca de 3,30 euros nos municípios da Beira Interior já no próximo ano. Esta será uma das consequências da reestruturação do setor das águas, anunciada a semana passada por Jorge Moreira da Silva, ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Contudo, não é um dado adquirido que os cidadãos passem a pagar menos no final do mês, uma vez que a generalidade das autarquias já cobra menos aos munícipes pelo abastecimento de água do que paga, no caso da maior parte parte das autarquias da região, pela sua aquisição à Águas do Zêzere e Côa (AdZC).
De acordo com o governante, a reforma do setor das águas «é essencial para garantir a continuidade, universalidade, qualidade e sustentabilidade na prestação» do serviço, uma vez que «permite a redução de custos e a obtenção de ganhos de eficiência essenciais à sustentabilidade das entidades gestoras, à qualidade dos serviços prestados e à contenção das tarifas, promovendo a equidade territorial e a coesão social por via da harmonização tarifária». Um dos pilares da reestruturação do setor das águas é a reorganização territorial do grupo AdP (Águas de Portugal) com o intuito de promover a «coesão territorial através da agregação dos atuais 19 sistemas multimunicipais em cinco sistemas de maior dimensão, maximizando ganhos de escala e de gama, com benefícios para a tarifa, atenuando a disparidade tarifária e normalizando a relação com os municípios». Neste âmbito, a Águas do Zêzere e Côa vai passar a integrar a Águas de Lisboa e Vale do Tejo. Para além da reorganização territorial, o grupo AdP vai também sofrer uma reorganização corporativa para promover a «racionalização de recursos e a criação de uma cultura de grupo, que permite a utilização partilhada dos recursos das diversas empresas do grupo, maximizado a captura de todo o potencial de sinergias».
A reestruturação do grupo AdP vai permitir que as «assimetrias tarifárias» sejam «fortemente atenuadas, contrariando o atual cenário em que o interior chega a pagar o triplo do que é pago no litoral». Deste modo, está previsto que as tarifas «vão descer imediatamente em três quartos dos municípios envolvidos, subindo progressivamente em apenas um quarto das autarquias e ao longo de cinco anos, uma vez que com o esforço de racionalização e com as agregações será possível reduzir as tarifas em 13,26 por cento, face à evolução tarifária prevista nas empresas a agregar até 2025». Até 2015, nos gastos com pessoal consegue-se uma redução de 25 milhões por ano, um corte de 67 por cento dos membros de órgãos sociais, incluindo administradores, e uma redução de 55 por cento nos cargos de chefia. Entre 2015 e 2025 está prevista uma redução, face aos contratos atuais, dos custos operacionais, excluindo amortizações, em 62 milhões por ano, dos custos com pessoal de em 16,9 milhões por ano e do número de colaboradores, incluindo órgãos sociais, em 18 por cento. Para um horizonte mais longínquo, entre 2015 e 2025, há uma previsão de redução total acumulada face aos contratos atuais dos custos operacionais, excluindo amortizações, em 2.700 milhões de euros, numa média de 91 milhões por ano, dos custos com o pessoal de 724 milhões de euros, numa média de 25 milhões por ano, e das tarifas cobradas aos municípios de 4.100 milhões de euros. Um dos exemplos de poupança dados é que «para os municípios da Beira Interior que decidirem transferir totalmente o benefício da descida da tarifa em alta para o consumidor final, os seus munícipes poderão ver as suas faturas mensais de água e saneamento diminuir em média cerca de 3,3 euros já em 2015». Estes cálculos são feitos tendo em conta a «variação da fatura mensal para um consumo doméstico de 10 metros cúbicos no caso de entidades gestoras que recuperem já os custos do serviço e decidam transferir para o consumidor final a totalidade do impacto da evolução da tarifa em alta».
José Manuel Biscaia agradado com «redução de custos para os municípios
O presidente da Associação de Municípios da Cova da Beira mostra-se «agradado» com a redução de custos prevista para as autarquias que considera «adequada», até porque «neste momento temos tarifas excessivamente altas no interior», bem como com «a intervenção para melhorar a rede».
José Manuel Biscaia elogia também a «tentativa de reduzir as perdas de água» e constata que «pagamos o dobro do tratamento de efluentes do que se paga em Lisboa». A nível de gestão é que o também presidente da Câmara de Manteigas duvida da mesma eficiência, uma vez que antecipa que «para grandes naus, grandes tormentas» e «parece difícil de gerir esta imensidão». Quanto às tarifas para os munícipes, o edil realça que as Câmaras já «compensam» e «já pagam em nome das pessoas cerca de 150 por cento da despesa que liquidam às Águas do Zêzere e Côa», pelo que antevê «uma redução dos gastos da Câmara» e não tanto uma «incidência ao nível dos consumidores». Deste modo, a eventual redução de tarifas aos consumidores depende da situação de cada autarquia. Neste âmbito, o autarca volta a estabelecer uma comparação curiosa: «Os munícipes pagam um ou dois euros por cada mil litros de água que consomem em casa. Estamos sempre a falar de valores que as populações não aceitam com facilidade psicologicamente mas são verbas que têm que ser vistas desta maneira: quem tomar uma bica por dia, na generalidade dos casos paga mais pela bica ao fim do mês, 18 euros, do que paga de distribuição de água e de tratamento de efluentes», exemplifica o autarca.
Ricardo Cordeiro 
