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Agregação de freguesias reavaliada

Autarquias

O Governo vai reavaliar o processo de agregação de freguesias para corrigir eventuais erros antes das autárquicas de 2017, anunciou, em Fornos de Algodres, o secretário de Estado das Autarquias Locais.

«Estamos a fazer uma avaliação em parceria com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e vamos ter que chegar a conclusões», disse Carlos Miguel, à margem de uma visita à feira do queijo da vila. Segundo o governante, tudo terá que ficar decidido este ano para que nas próximas autárquicas, a realizar em setembro/outubro de 2017, «possa já haver um novo quadro e nomeadamente, em caso concreto, com as alterações que possam existir». O secretário de Estado disse ser «prematuro» falar que alterações serão feitas e quais os critérios a seguir neste processo porque «não estão minimamente discutidos». Carlos Miguel recordou que o programa do Governo «prevê a reavaliação e a correção de erros manifestos com a agregação de freguesias» porque o PS «não se reviu nem se revê naquilo que foi feito e pretende fazer ajustamentos». No entanto, avisou que se «nem tudo vai ficar na mesma, nem tudo voltará ao que era atrás. Temos que encontrar o meio-termo entre aquilo que era e aquilo que é» porque «há experiências bem sucedidas». A reorganização administrativa do país, em 2013, levou à redução de 1.165 freguesias, das 4.259 então existentes.

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