O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) considerou «ilegítima e inoportuna» a acção judicial que a Universidade da Beira Interior (UBI) interpôs contra a sua homóloga da Madeira. Na base do processo esteve o doutoramento que um docente do departamento de Ciências do Desporto efectuou no estabelecimento insular. A UBI decidiu ainda instaurar processos disciplinares a dois professores daquela área que já cumpriram um período de greve de oito dias para contestar uma alegada distribuição indevida de disciplinas, num protesto que pode ser retomado a qualquer momento.
A decisão tomada pelo TAFCB era a «esperada» pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), uma vez que a «pretensão da UBI em processar outra universidade pública por este motivo era profundamente absurda e muito aberrante», considera Paulo Peixoto, presidente do sindicato. Contudo, ainda não é certo que o processo termine por aqui, uma vez que o acórdão pode ser alvo de recurso. De acordo com o SNESup, a UBI decidiu processar a Universidade da Madeira, «visando impugnar» o doutoramento concedido a um dos docentes que esteve em greve, «invocando razões ligadas à composição do júri e motivos relacionados com o mérito da tese». Para o sindicato, foi uma medida «absolutamente inédita por parte de uma universidade portuguesa», tanto mais que «um dos membros do júri que a UBI impugna na outra universidade é regularmente nomeado pelo reitor da UBI para os júris domésticos». Deste modo, a UBI «encontrou uma forma invulgar de se afirmar no panorama educativo e científico nacional», ironiza o SNESup.
O sindicato acrescenta que a universidade da Covilhã desencadeou processos disciplinares a dois docentes «com vista à sua demissão, por terem desafiado a autoridade, contestando a atribuição de serviço». Entretanto, apesar da greve ter sido suspensa «como prova de que o sindicato quer resolver o assunto da melhor maneira», Paulo Peixoto salienta que o pré-aviso se mantém, pelo que o protesto «pode ser retomado a qualquer momento». As disciplinas em causa são Métodos de Treino II e Estudos Práticos – Prática Pedagógica III. O INTERIOR tentou obter um comentário do reitor, mas Santos Silva não se mostrou disponível para falar do assunto. No entanto, em declarações à Rádio Cova da Beira garantiu que «não há perseguições a ninguém», considerando que «são os docentes que têm de reflectir bem sobre o assunto». O responsável lamentou ainda a «postura do sindicato» neste processo», defendendo que «o ensino em Portugal necessita mais de professores e menos de sindicatos».
Já Pedro Guedes de Carvalho, presidente do Departamento de Ciências do Desporto da UBI, não quis falar sobre a abertura dos processos disciplinares e da acção judicial contra a Universidade da Madeira por serem «assuntos que estão a ser tratados no departamento jurídico» da UBI. Reconhecendo que os alunos foram «afectados» durante a greve, o docente salientou que «as aulas foram retomadas no dia 26 e não tenho conhecimento de mais nenhum problema».
Ricardo Cordeiro
