No próximo dia 10 de dezembro, em Oslo, a União Europeia vai receber o Prémio Nobel da Paz. O prémio será entregue aos presidentes das três instituições mais representativas da UE; a Herman van Rompuy pelo Conselho Europeu, a José Manuel Durão Barroso pela Comissão Europeia e a Martin Schulz pelo Parlamento Europeu. O montante do prémio será destinado a financiar projetos de apoio a crianças em zonas de conflito.
Com este reconhecimento, o Comité Nobel quis dar uma clara mensagem à Europa. A de que temos de proteger e defender uma União Europeia construída em seis décadas em nome da paz, contra a desintegração e contra o ressurgimento de nacionalismos. A UE, que começou como uma Comunidade Europeia, uniu países separados por duas Guerras Mundiais, outros que estiveram separados durante a Guerra Fria pela chamada cortina de ferro, tendo como pano de fundo a defesa de valores como a liberdade, a democracia, a justiça e a legalidade. Um continente devastado pela guerra foi assim transformado numa união de países democráticos e em paz. Uma união que se manteve coesa não pela força militar, mas sim graças ao respeito pela lei e pelos direitos fundamentais de 500 milhões de europeus.
Com a atribuição do Nobel, o comité sueco quis ainda transmitir uma outra mensagem. A de que é muito importante continuar a assumir este compromisso com a paz apesar da descrença que paira sobre o projeto europeu. Para muitos foi uma surpresa o facto da UE ter recebido este prémio, numa altura em que a Europa vive uma profunda crise económica e se confronta com tensões sociais e alguns adventos xenófobos. Nos seus salários e nas reformas que recebem ao fim do mês, os europeus sentem diariamente a atual situação económica. Tal conjuntura deriva da crise de confiança existente, geradora de descontentamento social.
A perda de confiança na Europa foi-se instalando.Porém estou certo que, nesta altura de pessimismo e descrença, a atribuição de um Prémio Nobel se pode revestir da maior importância.
A UE continua a constituir um modelo que atrai outros países e pessoas. Em Julho de 2013 serão 28 os Estados Membros da UE, com a adesão da Croácia.A moeda europeia -o Euro- que alguns julgam não ter futuro tem-se afirmado e valorizado desde o seu lançamento. Até mesmo o Panamá, fora da Europa, está interessado em que o Euro tenha curso legal nesse país!
Não se pense porém que somos só um espaço de paz e de estabilidade – e digo “somos”, porque efetivamente a União Europeia somos todos nós: portugueses, espanhóis, alemães, polacos ou eslovenos! Hoje, a UE constitui o maior mercado interno do mundo. Dois terços das trocas comerciais na União Europeia são feitas entre uns Estados Membros e outros Estados Membros. Somos o maior exportador mundial e o segundo maior importador mundial. Apesar da UE representar apenas 7% da população mundial ela detém 20% do volume do comércio de importações e exportações mundiais.
Mas a UE não é apenas comércio gerador de prosperidade. Também é liberdade de circulação de pessoas, uma das liberdades inscritas no Tratado. Graças a essa liberdade cerca de três milhões de estudantes participaram no programa Erasmus, iniciado em 1987, frequentando uma Universidade noutro Estado Membro. Uma mobilidade que contribuiu para adquirirem uma outra visão do mundo, proporcionando-lhes um maior desenvolvimento pessoal.
A UE continua a ser líder na defesa dos direitos humanos em áreas geográficas tão distantes como o Afeganistão ou a Somália. Esperamos que a ajuda da UE aos que lutam pela democracia e liberdade seja fonte de inspiração para todos os que deixaram de ter fé no nosso projeto. A UE é igualmente responsável por 60% de todas as ajudas ao desenvolvimento dadas a nível mundial. Ou seja, damos mais do que todos os outros países somados e por habitante damos (dados de 2007) 93 euros, muito acima dos 53 euros doados pelos EUA ou dos 44 doados pela Japão.
O Prémio Nobel dá um novo alento a estes e a outros objetivos. Queremos que em 2020 a Europa beneficie de uma moeda forte e seja o maior mercado internacional. Mas para que seja possível implementar as reformas necessárias neste contexto de crise, a união entre todos será indispensável. E temos que ter mais União.
Este prémio veio mostrar que essa união tem sido possível nestes 60 anos, com paz, geradora de estabilidade e de crescimento. Também o será certamente nos próximos anos. Afinal estamos todos de parabéns, pois a União Europeia é de todos os cidadãos.
Por: Luiz Sá Pessoa
* Chefe interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal
