A Câmara da Guarda confirmou na quarta-feira passada a notícia de “O Interior” adiantada em Abril ao criar a CulturGuarda para gerir a futura sala de espectáculos da cidade, bem como os restantes equipamentos culturais da autarquia, como a Mediateca VIII Centenário e a Biblioteca Municipal. A decisão foi tomada, por maioria, com os votos contra dos dois vereadores do PSD presentes na reunião extraordinária, e estende a passadeira a Américo Rodrigues para a função de director artístico da sala de espectáculos e de coordenador geral de todos os espaços culturais do município. Uma deliberação que veio a tempo do assunto ser agendado para a próxima Assembleia Municipal, a realizar no final deste mês, e que torna praticamente desnecessária a existência de um pelouro da Cultura no próximo executivo.
A “prenda” de Maria do Carmo Borges – que não deverá recandidatar-se a um novo mandato – ao seu apaniguado não caiu muito bem no seio da maioria e desagradou muito mais aos eleitos social-democratas. Descontentes ficaram também alguns presidentes de Juntas e de associações culturais do concelho, cada vez mais preocupados com o avolumar da dívida que o município tem para com estes organismos. Uma situação que já não deverá ficar resolvida neste mandato de despedida de Maria do Carmo. A proposta aprovada pelo executivo refere que o capital social da CulturGuarda é detido pelo município na totalidade e que esta terceira empresa municipal terá autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sendo gerida por um Conselho Geral e de Administração. Como responsáveis máximos, a sociedade vai contar com dois directores, um financeiro e outro artístico, que irão auferir cada um o vencimento de cerca de 3.250 euros (650 contos mensais), mais despesas de representação. Ou seja, vão ganhar um pouco mais que a própria presidente de Câmara e muito mais que os vereadores. No total, o organigrama prevê a criação de 49 postos de trabalho, todos chorudamente remunerados, como o prova o caso do ordenado da futura secretária de direcção, que auferirá mensalmente 1.500 euros (300 contos). Estes e outros números já levaram o PSD da Guarda a classificar de «imoral» a criação e o modelo de gestão preconizado para a CulturGuarda «quando as famílias portuguesas estão a fazer sacrifícios», acusou Ana Manso em conferência de imprensa, lamentando que a maioria socialista não tenha sido «exigente com o dinheiro dos contribuintes».
Câmara é o maior contribuinte
Mas há mais. Para além dos apoios que estão previstos no Programa Operacional da Cultura (POC) e vindos do Instituto das Artes (IA), a Câmara da Guarda promete ser a maior contribuinte da empresa municipal. Em 2005 vai disponibilizar mais de 562 mil euros para actividades, funcionamento e despesas de manutenção dos edifícios que compõem a sala de espectáculos. Está assegurado, por outro lado, que esse montante vai aumentar com os anos para atingir mais de 815 mil euros em 2009, enquanto se espera que a CulturGuarda seja capaz de gerar receitas através das bilheteiras, do café concerto, bar, parque de estacionamento, mecenato, publicidade e aluguer de espaços. Caso contrário, a fatia da autarquia vai ter que ser reequacionada. O PSD já saiu a terreiro para contestar esta opção: «Na Câmara da Guarda prefere-se gastar criando apenas mais um “elefante-branco que vai onerar dramaticamente a já débil situação financeira da autarquia», denuncia Ana Manso. A vereadora, e líder da distrital, estima que a estrutura descrita no projecto da CulturGuarda «exige 750 mil euros por ano, actualizáveis de acordo com a taxa de inflação», pelo que preconiza uma empresa «reduzida ao mínimo» em termos de custos e a celebração de contratos-programa com companhias especializadas na matéria. Nada disso, defenderam Maria do Carmo Borges e Álvaro Guerreiro, para quem esta nova empresa municipal tem «potencialidades para crescer e solidificar-se economicamente», como tem vindo a acontecer com a empresa que gere as Piscinas Municipais.
Iniciativas culturais triplicam
Américo Rodrigues é, sem grande surpresa, o novo director-geral da Cultura na Câmara da Guarda. Ao assumir a gestão de todos os equipamentos culturais da autarquia, o ex-animador cultural vai centralizar as competências e responsabilidades da futura política para esta área, tendo como subordinados directos os actuais responsáveis pela Biblioteca Municipal, Mediateca e Núcleo de Animação Cultural, agora dirigido por César Prata, curiosamente também ele oriundo do grupo Aquilo Teatro. O objectivo é racionalizar actividades e gerir melhor os recursos financeiros e as infraestruturas disponíveis, uma vez que a abertura da nova sala de espectáculos, agora prevista para Março de 2005, vai exigir uma maior complementaridade e criatividade nos eventos a levar a efeito na Guarda. Uma alteração que terá ainda repercussões no financiamento deste sector, um dos mais importantes do orçamento municipal. O objectivo é evitar gastos supérfluos, mas, como “O Interior” já tinha adiantado, Américo Rodrigues conseguiu que a cultura continue a ser uma «área privilegiada» pelos dinheiros municipais. Prevê-se que a sala principal, com capacidade para 624 espectadores, receba 36 espectáculos de dança, música, ópera e teatro por ano, enquanto o pequeno auditório (117 lugares) deverá acolher 48 iniciativas de teatro e música de média produção, bem como 144 sessões de cinema. Já o espaço do café-concerto albergará 60 actividades de animação, ficando a galeria de arte disponível para cerca de 12 exposições anuais.
Luis Martins