Num recente artigo em «Le Monde» (28/29.05), Jean-Louis Andreani, a propósito da «nomination» socialista para as presidenciais que se avizinham, põe em evidência aquela que é hoje uma das questões centrais da democracia contemporânea: «A confirmação do “fenómeno Royal” representaria mais um passo para a democracia “de opinião” – alimentada pelos media e pela sociedade civil – e um novo recuo da democracia “de partido”». Para quem não saiba, Ségolène Royal é hoje a socialista mais cotada na bolsa mediática de valores políticos para as presidenciais. Com efeito, as sondagens atribuem-lhe uma real capacidade para derrotar o provável candidato de direita, Nicolas Sarkozy. E, todavia, no interior do partido socialista, de que o seu companheiro e pai dos seus filhos, François Hollande, é secretário-geral, decorre ainda uma renhida luta pela “nomination”, que vê como protagonistas Jospin, Fabius, Martine Aubry e outros. Qual é, pois, a questão? Trata-se do problema de saber se, no processo de selecção dos candidatos eleitorais, a centralidade continua a pertencer aos partidos ou se já pertence às sondagens e aos media. Como se vê, a questão não é menor. Ela indicia uma provável passagem da velha «democracia de partidos» para uma nova «democracia de opinião». A função de selecção dos candidatos a propor ao mercado eleitoral, que antes era um exclusivo dos partidos, terá passado a ser desempenhada pelos media, pelas sondagens e pelos estudos de opinião, em parceria com os partidos. O que se terá verificado foi uma ruptura radical do modelo de selecção. Em boa verdade, o que se está a passar é uma fortíssima interacção entre os partidos e os media no complexo processo de selecção dos candidatos. E se é verdade que o processo formal ainda é controlado pelos partidos, também é verdade que o processo material resulta cada vez mais desta interacção. Não estamos, pois, perante dois universos distintos, exteriores um ao outro. A frente mediática, por exemplo, já está a ocupar as próprias frentes internas dos partidos, uma vez que o poder invasivo e capilar dos media lhes permite condicionar o consenso interno sem a mediação administrativa. Andreani cita o desfecho, mas a favor da lógica partidária, de um processo semelhante, aquando do confronto Mitterrand-Rocard no fim dos anos setenta, onde Rocard parecia desempenhar um papel semelhante ao que hoje desempenha Ségolène Royal. Pois bem. Se, então, Mitterrand dominou o processo e, em 1981,chegou à Presidência da República, hoje o processo parece estar a evoluir para um novo patamar de compromisso informal. A tendência dominante aponta para um compromisso informal entre a lógica partidária e as tendências consolidadas da opinião pública. Portanto, é natural que os defensores radicais do controlo burocrático do processo de selecção, isto é, os defensores do poder administrativo interno, tendam a diabolizar as variáveis externas, enquanto representam uma ameaça ao seu poder. É claro que a legitimação interna é indispensável e condição da própria existência das organizações. Todavia, não sendo as organizações deste tipo fim de si mesmas, mas da sociedade, elas deveriam valorizar as variáveis externas quer como fontes de renovação quer como sensores vitais da pulsação da sociedade real. Mas a verdade é que também aqui podem existir sérias ameaças à instrumentalização e à manipulação do sistema democrático, porquanto um excesso de controlo instrumental do sistema mediático e dos próprios institutos de sondagens poderá levar, em última análise, à construção de candidatos puramente artificiais. Os exemplos, de resto, são já inúmeros. Por outro lado, uma boa performance junto da opinião pública pode não representar uma efectiva capacidade política de liderança estratégica. Com efeito, outra das diferenças importantes entre a velha democracia representativa e a nova «democracia da opinião» pode ser expressa nessa ideia de que a verdadeira afirmação política consiste em impor na opinião pública ideias de interesse público estratégico em vez de simplesmente reverter para o discurso político – como acontece cada vez mais – os lugares comuns que circulam na opinião pública num dado momento.
Aqui se jogam, no meu entendimento, os destinos da democracia contemporânea e, por isso, se compreende a importância de um debate aprofundado sobre os media, a informação e a democracia, sabendo nós que hoje os media vivem numa difícil encruzilhada entre a legitimidade de um serviço público que lhes garante um estatuto especial na sociedade e a sua crescente configuração como mero poder fáctico que não prescinde de impor a sua vontade mesmo que, para isso, tenha que ferir gravemente, como tem vindo a acontecer, aquele que é o princípio sagrado da democracia: o princípio electivo. É esta a questão.
Por: João de Almeida Santos
