Sessenta e um dos cem municípios da região Centro já têm direito ao “acelerador de investimento”. Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em julho de 2016, que pretende incentivar as autarquias a anteciparem os seus projetos de investimento público.
A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU).
Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), considera que, «até final de junho de 2017, a totalidade dos municípios da região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana».
O “acelerador de investimento” público prevê uma majoração de 10 por cento do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15 por cento do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5 por cento do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017.
Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
