O Mais Centro – Programa Operacional da Região Centro 2007-2013 abriu, na última quarta-feira, um novo concurso para apresentação de candidaturas no âmbito da Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana. Com uma dotação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 35 milhões de euros, o concurso pretende apoiar programas de acção que valorizem áreas de excelência urbana, como os centros históricos e as frentes ribeirinhas.
Após a aprovação, no primeiro concurso, dos programas de regeneração urbana de Coimbra, Fundão, Leiria e Viseu (com uma comparticipação FEDER de mais de 27 milhões de euros), esta fase inclui 25 cidades, entre as quais a Guarda, Seia, Covilhã e Castelo Branco. O concurso decorre até 24 de Outubro e pretende fomentar a modernização das infraestruturas urbanas, a melhoria do ambiente urbano, a valorização de frentes ribeirinhas e a melhoria da acessibilidade e mobilidade. Outro dos objectivos será promover a recuperação de edifícios e espaços para a instalação de novas actividades económicas, bem como o apoio a iniciativas económicas das populações locais e o desenvolvimento de novas oportunidades de qualificação, de auto-emprego e de empreendedorismo. Pretende-se ainda estimular a qualificação e modernização dos serviços de interesse colectivo, bem como a criação/remodelação de equipamentos e serviços de proximidade.
A recuperação e valorização do património cultural e a dinamização das actividades culturais são outras das operações financiáveis. Embora as candidaturas tenham de ser lideradas pelas Câmaras Municipais, podem ser assumidos protocolos de parcerias locais com serviços da administração central e outras entidades públicas, associações empresariais, empresas privadas no quadro de parcerias público-privadas lideradas por entidades públicas, instituições de ensino e formação profissional, centros de I&D, organizações não governamentais (ONG) e fundações e associações sem fins lucrativos.
