Mais de 30 nomeações dizem respeito a altos quadros da administração pública, que noutras circunstâncias teriam de passar pelo crivo da comissão de recrutamento.
Em quatro meses, o Governo de António Costa nomeou 273 dirigentes em regime de substituição, um mecanismo que permite preencher temporariamente cargos públicos que estejam vagos, noticia o “Público” desta quinta-feira.
Alguns destes lugares estavam efetivamente vazios, mas houve outros em que o Executivo dispensou os responsáveis que os ocupavam para logo a seguir os substituir. Mais de 30 nomeações referem-se a altos quadros da administração pública, que noutras circunstâncias teriam de passar pelo crivo da comissão de recrutamento – cerca de metade aguarda ainda pelo lançamento do concurso obrigatório.
No início de abril, o “Expresso” noticiara que já haviam sido nomeados 140 dirigentes da função pública em regime de substituição e que apenas houve 11 concursos. Um caso que serve de exemplo é o presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, função que era ocupada por Paulo de Andrade ainda Passos Coelho era primeiro-ministro.
Na semana passada, foi oficializado o seu afastamento durante uma audição na Assembleia da República. Passados três dias, essa destituição era oficializada em “Diário da República”. E na terça-feira Eduardo Feio foi nomeado em regime de substituição devido à «vacatura do cargo».
Segundo o “Público”, o Governo usou pela primeira vez este mecanismo a 5 de janeiro, cerca de um mês e meio depois de tomar posse. Grande parte destes despachos foi publicada nos últimos dois meses: 80 em março e 136 em abril.
