O ano de 2003 foi para os guardenses um ano de frustração, não se concretizando avanços significativos nas obras projectadas, especialmente no Pólis e Plataforma Logística, os empreendimentos municipais mais ansiados.
Como habitualmente, o novo ano político arrancou com a aprovação do Orçamento de 2004, em sede de Assembleia Municipal.
Foi um “dejá vu”: no irrealismo dos números, nas perspectivas de receitas, na previsão de obras ou no indisfarçável endividamento da autarquia.
A título meramente ilustrativo, registem-se alguns indicadores:
O Orçamento cresce 13%. Porém, no ano transacto, a taxa de execução rondou os 40% do orçamentado! E se tivermos em conta essa taxa de realização, o serviço da dívida, incluindo juros e amortização de capital, já pesa mais de 7% do orçamentado! Pior, feita a projecção, estima-se que em 2005 o serviço da dívida deverá absorver cerca de 18% de todas as receitas! É uma realidade assustadora, que deve preocupar políticos e munícipes…
Um último número, indicativo da falta de rigor de gestão: As despesas correntes, insusceptíveis de inflacionamento – e em período de contenção – duplicam de 2003 para 2004!
Ou seja, cresce a máquina administrativa e de pessoal, aumentam os encargos da dívida, logo diminui a verba disponível para investimento! Penso que não temos grandes razões para festejar…
Ainda da última Assembleia Municipal, um outro ponto da ordem de trabalhos, merece um breve comentário: a aprovação do Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz.
O Plano de Pormenor é um documento técnico, que regulamenta a ocupação do território, especificando, por exemplo, a área e tipologia da habitação, áreas de equipamentos, espaços verdes, etc. Ora, sendo um instrumento de planeamento, o Plano de Pormenor é a base de qualquer intervenção, onde são previstas as obras a serem implementadas. Por isso mesmo, a aprovação do Plano de Pormenor é pressuposto legal para quaisquer ulteriores expropriações.
O curioso do Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz é que, em vez de ser elaborado e aprovado no início da execução do Programa Pólis, é aprovado a 6 meses da data da prevista conclusão, já com obras concluídas ou em vias de conclusão… Por outras palavras: o Programa Pólis, iniciado, como se sabe, no ano de 2000, para ser concluído em Junho do corrente ano, prevê no seu Plano Estratégico, a conclusão dos Planos de Pormenor em Maio de 2001, menos de 1 anos após o seu início. É aprovado a 6 meses do fim do programa …
Razão tem o relógio para teimar em avariar!
Que o ano de 2004 seja, para todos, mais concretizador!
Por: Rui Quinaz
