A Fundação Côa Parque já recorreu da absolvição dos dois alegados autores de vandalismo de uma gravura rupestre no Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC), em Vila Nova de Foz Côa.
A ação foi apresentada em conjunto com a Associação de Arqueólogos Portugueses (APP), que também já tinha manifestado preocupação pela decisão do Tribunal de Foz Côa. O recurso foi confirmado na semana passada por Aida Carvalho, a nova presidente do Conselho Diretivo da Côa Parque. Em sentença proferida em 21 de janeiro, o tribunal fozcoense absolveu os dois homens acusados de vandalizar uma gravura – conhecida por “Homem de Priscos” – no núcleo da Ribeira de Priscos e do pagamento de uma indemnização de cerca de 125 mil euros. Os arguidos confessaram o crime, mas alegaram não terem «a perceção de que, na rocha onde fizeram o desenho e inscrição “BIK”, houvesse alguma gravura rupestre».
Na leitura da sentença, a juíza referiu que, após ouvir peritos e testemunhas envolvidas, classificava os factos como uma «atitude lamentável» por se tratar de património classificado, contudo, determinou a absolvição dos dois arguidos. Os factos remontam a 25 de abril de 2017, e foram denunciados três dias depois pela Fundação Côa Parque, que gere o PAVC e o Museu do Côa. Posteriormente, o Ministério Público imputou aos dois arguidos o crime de dano qualificado, punível com pena de prisão de dois a oito anos. Na altura, os arqueólogos do PAVC garantiram que se trata de um conjunto de gravuras que sobreviveram intactas mais de 10.000 anos, e que foram «miseravelmente mutiladas pela ignorância de alguém».
Em fevereiro, a AAP instou o Ministério Público (MP) a recorrer da absolvição dos dois homens. «Após a avaliação dos dados recolhidos, entre os quais a leitura da própria sentença judicial, e sem prejuízo de análise mais aprofundada, a direção do AAP considera existir matéria de recurso, instando o MP a que a requeira», anunciou então aquela associação. Para os Arqueólogos Portugueses e para a Côa Parque, está em causa «uma rocha de especial valor, por conter a representação de uma das raras figurações humanas, não somente deste complexo rupestre, como da arte paleolítica em geral – o chamado “Homem de Piscos”».
