Jorge Mendes foi esta semana confirmado vencedor das eleições para a presidência do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), realizadas em Março do ano passado. De acordo com um comunicado do IPG, a ministra cessante do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, homologou por despacho, dois dias antes das legislativas, o escrutínio baseando-se sobretudo num parecer da Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior (IGCES) favorável à homologação. O presidente reeleito já disse que a decisão é «justa e correcta», enquanto Joaquim Brigas estranha que ainda não tenha tido conhecimento oficial do despacho e suspeita de favorecimentos políticos «a mais do que uma pessoa».
A homologação terá acontecido a 18 de Março, mas desta vez desconhecem-se os argumentos da tutela, que está em fase de mudanças. A única versão disponível é a de Jorge Mendes e, mesmo assim, só para alguns. O presidente do IPG esteve indisponível para “O Interior”, mas aos microfones das rádios da cidade sempre foi dizendo não ter ficado surpreendido com o despacho.
«Esta homologação é uma decisão correcta, justa e que vem pôr cobro a uma situação de alguma instabilidade na instituição, a qual não foi originada por nós. Ganhámos um acto eleitoral e passado quase um ano penso que foi feita justiça», adiantou, lembrando que a ministra decidiu «à revelia» do parecer da IGES, que já propunha a homologação, na primeira proposta de decisão, em Junho do ano passado. Para Jorge Mendes, está claro que disputou um acto eleitoral sem uma «única reclamação», mas ficou surpreendido, «como toda a cidade», pelo recurso de Joaquim Brigas. «Teria recorrido se tivesse ganho?», interroga o presidente reeleito, para quem a homologação de Maria da Graça Carvalho vem «um pouco no seguimento» dos dois indeferimentos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB). Na hora da vitória confirmada por despacho, Jorge Mendes garante que o processo «manchou a imagem» da instituição, para além dos gastos com advogados, «que seriam desnecessários se as pessoas soubessem perder».
Quem mantém as suspeitas iniciais é Joaquim Brigas, que perdeu por apenas três votos. Na terça-feira, o director da ESEG ainda não tinha conhecimento oficial do despacho: «Sou parte interessada no processo e nunca antes houve falha de correspondência», estranha o professor, que ficou «naturalmente» surpreendido com a decisão. «Pelo que tenho conhecimento, a ministra cessante acaba por se contradizer em relação ao primeiro despacho, em que se pronunciou e justificou a não homologação das eleições com base nas conclusões da inspecção que esteve no Politécnico», invoca, sustentado que as alegadas irregularidades de violação das regras da proporcionalidade e representatividade então detectadas foram «válidas» para a inspecção e para os serviços jurídicos do ministério do Ensino Superior. «É um favor político no final do mandato e uma grande trapalhada», acrescenta. Joaquim Brigas garante que vai recorrer da decisão e interpôr um pedido de suspensão do acto da ex-ministra, pois «não é a homologação que vai apagar as ilegalidades detectadas na proporcionalidade e representatividade da assembleia eleitoral», sublinha.
Por outro lado, o director da ESEG espera que esta acção «não tenha lesado os interesses do IPG e da Guarda ao servir como moeda de troca para benefício pessoal e políticos de determinadas pessoas», disse, aludindo à polémica de criação de cursos superiores de saúde em Gouveia, terra natal de Jorge Mendes. Também não duvida que esta posição de Maria da Graça Carvalho é a forma das «forças do PSD se auto-protegerem e organizarem no sentido de favorecer os seus interesses e crises internas», garante.
Um ano, duas versões
Em Março de 2004, Jorge Mendes venceu Joaquim Brigas por três votos de diferença e à segunda volta na corrida à presidência do IPG. Começou então a última polémica do Politécnico da Guarda. O candidato derrotado impugnou o resultado, alegando que a assembleia eleitoral tinha alegadamente violado as regras da proporcionalidade na designação dos representantes dos diversos corpos que integram o IPG e da representatividade de cada uma das Escolas Superiores consoante a sua dimensão.
Em Outubro último, Maria da Graça Carvalho alegou «vício de forma relevante» para não homologar os resultados e, num projecto de despacho, chegou a ordenar a repetição do sufrágio «no mais breve espaço de tempo possível», bem como a constituição de um novo colégio eleitoral. Naquela altura, a ministra argumentou que a repetição do sufrágio podia conduzir, «mais do que previsivelmente», a um resultado «diverso do que se apurou na primeira votação». É que o «vício de forma» detectado era «relevante», tanto mais que a assessora jurídica do ministério constatou que o inquiridor assinalou uma «participação irregular» em 13 votos nas últimas eleições do IPG. Isto é, «mais cinco docentes, menos dois estudantes, mais dois funcionários e menos cinco representantes da comunidade», sendo por isso «admissível» que estes votos «influíssem» no resultado final se a assembleia eleitoral tivesse sido «regularmente constituída». A tutela também não acatou a proposta da Inspecção-Geral no sentido da ministra não proferir qualquer despacho sobre esta matéria «até ao trânsito em julgado das decisões jurisdicionais que vierem a ser proferidas».
Argumento que não foi acompanhado pelo gabinete de Maria da Graça Carvalho, pois a falta de uma decisão neste caso significaria «pactuar com prorrogações artificiais de mandatos» até ao trânsito em julgado da última sentença do recurso interposto. Jorge Mendes recorreu do projecto de despacho, estranhando que a tutela não tenha seguido o parecer da Inspecção-Geral. Pouco tempo depois, de passagem pelo Fundão, a então ministra esclareceu que a sua decisão de repetição das eleições no IPG era de carácter «técnico-jurídico». Falando pela primeira vez sobre esta matéria, a governante garantiu ter decidido «segundo os pareceres dos juristas» do ministério, após análise do dossier e das conclusões da Inspecção-Geral do Ensino Superior. E garantiu ter seguido «todos os procedimentos previstos na lei» e baseado o seu despacho nos pareceres jurídicos do seu gabinete. «Todos eles eram no sentido da repetição das eleições. Mas vamos agora analisar o contraditório e o que disserem os juristas após as respectivas contestações das partes para tomar a decisão final», sublinhou a “O Interior”.
Na Guarda, Jorge Mendes divulgou um ofício enviado pelo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) à ministra. Na missiva pouco habitual, Luciano Rodrigues de Almeida estranhava que Maria da Graça Carvalho, «contrariando o procedimento usual da tutela nestes casos», tenha decidido pela repetição das eleições encontrando-se o processo pendente nos tribunais. Mais, o presidente do CCISP invocou os «contornos pouco claros do envolvimento político-partidário local» no processo eleitoral para que se aguarde pela decisão judicial. E solicitou à ministra que «pondere a oportunidade» da decisão e aguarde que os tribunais se pronunciem pela legalidade ou ilegalidade do processo. O caso chegou também ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB), cuja decisão de indeferir um pedido de impugnação das eleições foi revogada pelo Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, é previsível que o assunto prossiga agora na barra dos tribunais.
Luis Martins
