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Tribunal da Relação confirma sentença de Luís Cipriano

Processo-crime por difamação foi instaurado por Carlos Pinto

O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou na semana passada a condenação do maestro Luís Cipriano no processo-crime por difamação induzido pelo autarca covilhanense Carlos Pinto.

Além do pagamento de 12.979 euros de indemnização a Carlos Pinto por dois crimes de abuso de liberdade de imprensa, Luís Cipriano terá que pagar ainda uma multa de 2.160 euros em alternativa a 360 dias de prisão. A sentença já tinha sido proferida em primeira instância pelo Tribunal da Covilhã, a 28 de Junho do ano passado, quando o maestro saiu condenado pelas declarações públicas, proferidas em Abril de 2004, prestadas a vários órgãos de comunicação social acerca do presidente da Câmara da Covilhã. Segundo o acórdão do Tribunal da Covilhã, tinha ficado provado que as declarações transmitiam a ideia de que o autarca estaria a tirar benefícios pessoais do cargo público que ocupa. «Insinuações» que, para o juiz, criaram um clima de suspeita sobre Carlos Pinto sem que «nenhuma acusação directa» lhe tenha sido formulada, ofendendo a honra do presidente da Câmara.

Carlos Pinto disse a “O Interior” estar «muitíssimo satisfeito» com a confirmação da condenação pelo Tribunal da Relação, o que na sua opinião só prova que «a calúnia e a difamação, em que esse senhor se tornou especialista, não passam sem a sanção da justiça». O autarca espera que esta sentença sirva «de lição» ao maestro, que considera «uma pessoa vingativa». «Pensa que tem o mundo na barriga e não é capaz de conviver com quem não lhe ature os humores, como foi o caso», acrescentou. Tal como tinha admitido em Junho passado, o presidente vai doar o valor da indemnização a algumas instituições culturais do concelho. Para Luís Cipriano, a condenação «não vai modificar em nada» a sua maneira «de ser e de estar na vida», adiantando haver uma «forte possibilidade» de recorrer ainda da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça. Respondendo às declarações de Carlos Pinto, Luís Cipriano diz sentir-se «muito melhor com a condenação de um juiz do que ser rejeitado por 83 por cento da população nas urnas», referindo-se aos resultados eleitorais de 20 de Fevereiro, em que o PSD e Carlos Pinto saíram derrotados. E responde: «Se eu sou vingativo, então Carlos Pinto é um santo. É a “Irmã Lúcia da Cova da Beira”», ironiza.

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