A pseudo divergência entre o grupo parlamentar do PS e o Governo acerca das touradas não passou de um autêntico “fait-divers” para desviar atenções do essencial visto que ministra e deputados apenas quiseram misturar impostos com cultura e civilização. E conseguiram-no, pois tanto oposição, sociedade e intervenientes diretos alinharam todos pelo mesmo diapasão.
Num confronto de caras com trincharazo, passes de peito e meias verónicas, o Governo consegue finalmente a sua corrida à portuguesa, mesmo percebendo que as touradas perderam mais de 40% de público nos últimos cinco anos.
Que as audiências televisivas baixam significativamente no canal televisivo que transmite tourada. Que o Parlamento Europeu aprovou, por maioria absolutíssima (438 deputados), a emenda 1.437 que proíbe a utilização de subsídios para financiar atividades taurinas. Que o Comité dos Direitos da Criança da ONU advertiu todos os países com tradição taurina que deveriam alterar a legislação, de forma a impedir que crianças e jovens participem ou assistam a touradas. Igual recomendação foi feita pela Fundação Franz Weber no seu relatório de 2013, onde chama a atenção a Portugal para a violação das obrigações expressas na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Que a história identifica a proibição de touradas. Que a igreja católica, pela Bula “Saluti Gregis Dominici” do Papa Pio V, proíbe as corridas de touros com excomunhão para todos os católicos que nelas participem. Que, em Portugal, Dª Maria II determinou, pelo real decreto de 19 de setembro de 1836, «hei por bem decretar que ora em diante fiquem proibidas em todo o reino as corridas de touros». Que a 1ª República, pelo decreto 15:355, proibiu os touros de morte. Que no Estado Novo, no ano da Constituição de 1933, foi assinada uma petição cujo primeiro subscritor foi Francisco de Melo, pedindo a Oliveira Salazar o fim das touradas.
Que a UNESCO declarou que «a tauromaquia é a terrível e venal arte de torturar e matar animais. Desnaturaliza a relação entre o homem e o animal, afronta a moral, a educação, a ciência e a cultura». Que a Declaração dos Direitos do Animal afirma «nenhum animal será submetido a maus tratos e atos cruéis», para concluir «todo o ato que implique a morte de um animal, sem necessidade, é um biocídio, isto é um crime contra a vida».
E, finalmente, aplicando um derechazo e uma reviravolta feita em gaonera, o Governo faz contas e, num cálculo que nem sequer chega a ser mercantilista, declara o processo anti cultural, nesse espetáculo de tortura, onde a afición mistura impulsos, delírios e emoções, para se entender que os espetadores tauromáquicos em Portugal andam na ordem dos 400 mil (cerca de 350 mil) pagantes.
Com o OE de 2019, agora aprovado na especialidade, vamos fazer hipotéticas contas:
– IVA a 13%, arrecada o Estado 1.365.000 euros.
– IVA a 6%, o Estado mete ao bolso 630 mil euros.
A diferença é pouco mais de 700 mil euros, o que dá para perceber que o Governo, na sua ação de marketing político, deu a volta à questão, soube utilizar eficazmente todas as tiradas, todas as largadas, as capeias e as lides à corda e, numa pega de caras, com o golpe de rins de uma chicuelina bem conseguida, deixou a oposição entregue à sua sorte, permitindo-lhe apenas a concretização de uma pega de cernelha, onde marcaram presença no final da lide uns tantos cabrestos.
E assim vai a política (da tourada) em Portugal…
Pega de caras ou de cernelha
