O Governo definiu que a partir do dia 1 de julho os enfermeiros vão passar a fazer as 35 horas semanais, mas a medida vai comprometer o bom funcionamento dos serviços por falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda.
Alguns serviços hospitalares estão em risco e podem mesmo ser encerrados com a entrada em vigor, no próximo mês, dos horários de 35 horas e sem a contratação de mais enfermeiros. A situação é de tal ordem que na Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda há graves problemas para fazer as escalas de julho nos diferentes serviços.
O Governo definiu que a partir do dia 1 de julho os enfermeiros vão passar a fazer as 35 horas semanais, mas na base de que seriam necessários seis meses para planificar a contratação de enfermeiros, o que não aconteceu. Na Guarda esta situação pode comprometer o bom funcionamento dos serviços e implicar mesmo a não abertura de unidades diferenciadas. «Decorrente da grave carência de enfermeiros, há dificuldades na elaboração de horários para respeitar a legislação dos tempos de trabalho. Só no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica faltam mais de quinze enfermeiros, nas medicinas são mais vinte», elenca Honorato Robalo. O dirigente do Sindicado dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acrescenta que «com a conquista das 35 horas para os 225 enfermeiros com contrato individual de trabalho na ULS são necessários mais 37 enfermeiros a partir de 1 de julho, além das necessidades para cumprimento das dotações seguras nos diversos serviços, em que são necessários cerca de 150 enfermeiros».
Segundo o responsável, há mais de 30 contratos de substituição de enfermeiros que estão em ausência prolongada por motivos de licença de parentalidade e doença, mas que não foram preenchidos porque «o Governo minoritário PS não autoriza, tal como também não permite a não substituição de enfermeiros reformados e falecidos». Além disso, cessaram os contratos de outros enfermeiros integrados em serviços onde a diferenciação de cuidados requer tempos mais prolongados, tendo já ocorrido a não abertura da Unidade de Cuidados Intensivos por falta de enfermeiros. «A taxa de ocupação máxima de Medicina Interna nem sempre se mantém devido à falta de enfermeiros e no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica mantém-se a acumulação de postos de trabalho apenas com um enfermeiro», denuncia Honorato Robalo, que anuncia para dia 14 uma concentração do SEP.
Questionado por O INTERIOR, o Conselho de Administração da ULS da Guarda admite que o número de enfermeiros é insuficiente, «sobretudo quando há profissionais de baixa médica, a gozar licenças de maternidade/paternidade e de férias». Segundo a enfermeira diretora, Nélia Faria, esta situação será, «naturalmente, agravada com a redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais», sendo que a ULS pondera «reorganizar os serviços, podendo mesmo fechar algumas camas e reduzir períodos operatórios e de consulta externa». No entanto, para minimizar o problema, o CA «continuará a desencadear todos os mecanismos ao seu dispor para que a tutela substitua os trabalhadores em absentismo e autorize novas contratações», refere Nélia Faria numa resposta escrita.
Luis Martins 
