Há 200 milhões de euros para melhorar a eficiência energética das casas com financiamento a custos mais baixos do que os praticados no mercado para o tradicional crédito ao consumo.
Há uma boa notícia para quem vive nas Beiras e Serra da Estrela, uma das regiões climaticamente mais exigentes do território nacional. O Governo acaba de lançar o programa “Casa Eficiente” que disponibiliza 200 milhões de euros para melhorar a eficiência energética das habitações dos portugueses.
A iniciativa foi apresentada na sexta-feira na Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, pelos ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) será a entidade dinamizadora do programa, cofinanciado pelo Banco Europeu do Investimento e pelas instituições bancárias aderentes (CGD, Millenium e Novo Banco, para já). O objetivo é apoiar a reabilitação energética das casas dos portugueses, que estão entre aqueles que mais se queixam de ter frio dentro de casa, e dinamizar o setor da construção civil. O apoio chegará ao mercado através de linhas de financiamento, sendo que o “Portal da Casa Eficiente” vai funcionar como um balcão virtual que centraliza tudo o que deve saber sobre o programa.
Ali, os cidadãos poderão simular a candidatura, escolher as intervenções desejadas e solicitar um orçamento de uma empresa inscrita como qualificada no portal. Os interessados podem ainda obter uma declaração “Casa Eficiente 2020” e submeter a declaração à apreciação de um dos bancos aderentes, que concederá, ou não, o respetivo financiamento a custos mais baixos do que os praticados no mercado para o tradicional crédito ao consumo. Com esta iniciativa o Governo espera que cerca de 12 mil habitações venham a beneficiar de obras de beneficiação. Segundo Pedro Marques, a expectativa é que, em média, as obras fiquem nos 12 a 13 mil euros por habitação. «Estima-se que os 200 milhões de euros disponíveis venham a financiar a eficiência energética e hídrica de cerca de 12 mil habitações privadas, numa altura em que o sector da construção está a registar o 14º mês consecutivo de crescimento», afirmou o ministro do Planeamento e Infraestruturas.
O governante salientou também o facto de todas as pessoas se poderem candidatar, quer vivam num apartamento, numa moradia ou num condomínio. Também as empresas proprietárias de edifícios destinados a fins habitacionais podem concorrer ao programa. Por sua vez, Matos Fernandes sublinhou tratar-se de um programa «virado para todos, todas as famílias, independentemente da geografia» por não estar integrado em áreas de reabilitação, pelo que «pode chegar a muito mais gente, a todo o território nacional». O ministro do Ambiente lembrou que há em Portugal muitas habitações «com fraca construção, das décadas de 70, 80, 90, anteriores às atuais preocupações energéticas». O “Casa Eficiente” pode abranger desde a impermeabilização de paredes, até à substituição de estores e janelas, aquisição de painéis solares, instalação de sistemas de aquecimento ou compra de eletrodomésticos mais eficientes em termos ambientais. De resto, toda a informação sobre o conjunto de intervenções elegíveis está disponível no portal criado para o efeito e acessível em http://casaeficiente.com/ .
O programa já foi elogiado pelo Banco Europeu de Financiamento (BEI), que cofinancia cem dos 200 milhões de euros disponíveis – o restante será concedido pelos bancos. Na sessão de lançamento, Andrew McDowell, vice-presidente do BEI, disse tratar-se uma medida «pioneira» e salientou a intenção de «aprender e poder replicar noutros lados» a iniciativa, que elogiou e apelidou de inovadora.
Luis Martins 
