Socialistas dizem ter ficado confirmado que o «principal objetivo» da integração dos SMAS na autarquia era ter dinheiro disponível. Álvaro Amaro respondeu que vai repor os 1,5 milhões de euros usados quando a Câmara receber apoios contratualizados dos fundos comunitários.
A Câmara da Guarda já usou 1,5 milhões de euros do saldo positivo dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), integrados na autarquia no início do ano com 8 milhões de euros disponíveis, e o assunto não passou despercebido aos vereadores do PS.
Os socialistas já desconfiavam dos objetivos desta integração e confirmaram na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira, que a medida contribuiu «para maior liquidez financeira da Câmara», disse Pedro Fonseca aos jornalistas no final da sessão. O assunto surgiu após o eleito ter questionado a maioria sobre o estado dos pagamentos a fornecedores em consequência de uma cativação de 900 mil euros por causa do diferendo judicial com a massa insolvente do grupo Gonçalves & Gonçalves no caso do antigo edifício do “Bacalhau”. «Confirma-se o que dissemos no final de 2017. A Câmara já foi buscar 1,5 milhões de euros aos SMAS para suprir dificuldades de tesouraria. O “Bacalhau” serviu apenas de argumento político para o fazerem», acrescentou Eduardo Brito.
O socialista reiterou que esta integração dos serviços de água e saneamento na autarquia não foi justificada com «uma revisão estratégica ou de funcionamento» dos SMAS: «Havia era dinheiro disponível, fruto das tarifas pagas pelos munícipes e das faturas por pagar à Águas do Vale do Tejo», acrescentou o vereador. Na resposta, Álvaro Amaro confirmou a operação e acrescentou que podia transferir o dinheiro «quando quisesse», não sem antes recordar que o executivo de Joaquim Valente «gastou todo o dinheiro que os SMAS recebiam para pagar salários». No seu caso, o presidente da Câmara justificou tratar-se de uma decisão acertada: «Para mantermos o nível de pagamentos a fornecedores nos 30 dias e atendendo a que nos foram bloqueados 900 mil euros por causa do “Bacalhau”, fomos a esse fundo pedir emprestado 1,5 milhões de euros que iremos repor quando recebermos verbas dos fundos comunitários», adiantou.
Contudo, Álvaro Amaro não deixou de lamentar que os socialistas não tenham feito estas críticas na reunião do executivo, acusando a oposição de «má-fé, ignorância e incompetência». Nesta sessão foi aprovado por unanimidade o arranjo urbanístico das rotundas da Dorna e de Maçaínhas por mais de 144 mil euros mais IV. Na primeira será criado um cenário com pedras e água e na segunda ficará uma calandra, máquina da indústria têxtil oferecida por um privado. O executivo aprovou ainda, também por unanimidade, a criação de uma nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) na zona da Estação. «É um instrumento de planeamento essencial para obtermos financiamentos comunitários e fazer reabilitação urbana noutros pontos importantes da cidade sem “derreter” as finanças da Câmara», afirmou Álvaro Amaro, acrescentando que a zona de influência desta ARU vai agora ser definida. O edil anunciou também que o município já começou a pagar à Águas do Vale do Tejo, tendo liquidado as faturas de janeiro e fevereiro. «O Governo espera ter pronto até julho o decreto-lei que permitirá às Câmaras pagarem dívidas ao sistema multimunicipal de abastecimento», revelou.
Luis Martins
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