A União Europeia tem vindo a demonstrar a sua preocupação com os cidadãos de forma constante. É para responder às suas necessidades e ambições que trabalha diariamente e foi para garantir a prosperidade, segurança, bem-estar e felicidade dos europeus que criou mecanismos capazes de responder adequadamente às necessidades das regiões mais periféricas e, não menos importante, linhas de apoio para o desenvolvimento destes territórios.
A política de desenvolvimento regional, que representa um terço do orçamento europeu, demonstra esse compromisso com a população. O principal objetivo desta política é facilitar a convergência e coesão entre as regiões europeias, ou seja, promover o bem-estar e a economia das regiões mais pobres para que estas acompanhem as mais ricas. Através de investimento em projetos locais, a UE procura criar novos postos de trabalho, estimular o crescimento económico e contribuir para a independência da região. O programa Portugal 2020, uma parceria entre o nosso país e a Comissão Europeia, resultou no investimento de 25 mil milhões de euros em Portugal, uma quantia que reforça as intenções europeias de levar oportunidades e prosperidade a todos os seus cidadãos.
Dos investimentos feitos até agora destacam-se, por exemplo, a resolução dos problemas de segurança do cais comercial da Figueira da Foz, a construção de uma rampa fixa no cais do Terminal de Contentores, que facilita a deslocação das mercadorias e, assim, o comércio em geral, mas também a expansão do Parque Tecnológico de Cantanhede e de algumas infraestruturas físicas de suporte à sua atividade.
Por outro lado, em 1994 foi criado o Comité das Regiões, uma assembleia dedicada a representar o ponto de vista dos órgãos de poder local, isto é, as regiões, os municípios e as cidades. Tendo em conta que três em cada quatro leis da União Europeia se aplicam a nível local e regional, faz todo o sentido garantir uma instituição focada nas suas opiniões e necessidades. A ligação com os cidadãos é uma prioridade da União Europeia, que quer incluir toda a população nas vantagens que resultam da cooperação e integração a nível europeu. Para Bruxelas, só o trabalho em conjunto com os governos locais, regionais e nacionais garante a qualidade do seu trabalho. Assim sendo, mesmo quando votamos nas eleições autárquicas, estamos a demonstrar a nossa opinião para a Comissão Europeia: quem governar a sua freguesia está responsável por reportar ao respetivo representante regional para a União Europeia. Neste caso, José Ribau Esteves, José Azevedo e Álvaro Amaro, presidentes das Câmaras Municipais de Aveiro, Mangualde e Guarda, respetivamente, estão encarregues de assegurar a região Centro de Portugal.
A Europa é um projeto nosso e precisa de conhecer os seus cidadãos para os servir convenientemente. Por isso, ser um cidadão ativo, manifestar os seus interesses e opiniões, colaborar com a comunidade local ou votar em todas as eleições são formas de garantir que os responsáveis políticos europeus o vão escutar.
Por: Sofia Colares Alves
* Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
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