Durante a minha visita a Portugal no dia 18 de julho, tive a oportunidade de abordar com as autoridades portuguesas a situação do país, as suas prioridades económicas, nomeadamente em termos orçamentais, bem como as reformas necessárias e as que já foram feitas.
Para além disto, esta visita foi também uma excelente oportunidade para identificar soluções melhores e mais eficazes para ajudar Portugal. O objetivo da Comissão Europeia é ajudar a estimular o crescimento e o emprego de modo a que o país continue o seu caminho positivo de recuperação económica.
Em termos orçamentais, Portugal evoluiu de forma positiva desde a minha última visita em novembro de 2016. A saída do procedimento por défice excessivo foi possível graças a todos os esforços que o país realizou nos últimos anos. É um reconhecimento merecido dos grandes sacrifícios que a população e as empresas portuguesas fizeram para a estabilização económica do país. É importante relembrar que em 2010 o défice português chegou aos 11% do PIB.
Neste sentido, a saída do procedimento por défice excessivo é uma grande prova de confiança em Portugal. Investidores, mercados e parceiros puderam comprovar que os compromissos assumidos pelo país são sérios.
Os sinais positivos de melhoria da situação económica não passam despercebidos aos olhos da Comissão Europeia, com um crescimento que atingiu 2,8% no primeiro trimestre. É um desenvolvimento que certamente vai ajudar a acelerar o declínio contínuo do desemprego.
É certo que há ainda desafios significativos para enfrentar. Ao nível fiscal, os esforços para reduzir o défice estrutural devem ser contínuos, pelo que recomendámos um «ajuste fiscal substancial» para 2018, de modo a garantir o cumprimento de ambos os objetivos de reforçar a recuperação e continuar a reduzir a dívida.
Em relação ao setor bancário, os progressos têm sido notórios: os bancos portugueses desinvestiram, reduziram custos e fortaleceram da sua base de capital. É necessário continuar a fazê-lo porque o setor atravessa ainda alguns problemas, incluindo o elevado rácio de crédito mal parado, embora a tendência seja para a sua redução.
No âmbito das reformas, é fundamental relembrar as recomendações do Conselho Europeu sobre as duas áreas consideradas prioritárias. A primeira é a importância de tornar o quadro jurídico e administrativo português mais favorável ao investimento, por exemplo, tornando o sistema judicial mais eficiente. A segunda diz respeito ao emprego e sublinha a necessidade de reduzir a quantidade de contratos temporários e de enfrentar o problema do elevado número de desempregados de longa duração.
Em suma, a situação melhorou muito mas agora é necessário garantir que esta recuperação seja sustentável e que os seus benefícios sejam distribuídos equitativamente entre os cidadãos portugueses.
A minha visita a Portugal foi, acima de tudo, uma oportunidade para debater o futuro da nossa União Económica e Monetária. Há, de facto, uma janela de oportunidade aberta na Europa para avançar com este projeto e para o qual Portugal contribui com as suas ideias e compromisso político europeu.
A proposta da Comissão aponta em 3 direções: concluir a união bancária e financeira para fortalecer o setor bancário e proteger os investidores e os Estados em caso de crise, promovendo o financiamento da economia, nomeadamente através da criação de ativos isentos de risco; a união económica e fiscal, incluindo novos incentivos à reforma e a criação de uma capacidade fiscal, o que poderia salvaguardar, por exemplo, o investimento público em caso de crise; a democratização da área do euro, acabando com a tomada de decisões à porta fechada e sem controlo parlamentar. Acho que devíamos criar um ministro das finanças da área do euro, responsável perante o Parlamento, e que encabeçaria o Tesouro desta área, permitindo uma melhor coordenação das políticas económicas.
É necessário avançar já neste outono. Não há tempo a perder. Assim como todas as janelas de oportunidade, esta não permanecerá aberta para sempre!
Fiquei muito impressionado com o otimismo renovado que transpareceu em todas as reuniões que tive em Lisboa. Este momento é uma ótima oportunidade para se fazer mais para promover o investimento, a inovação e as reformas enquanto base de um sólido crescimento a longo prazo.
Por: Pierre Moscovici
* Título da responsabilidade da redação
** Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros
