Em quatro anos, o distrito da Guarda perdeu 8.961 eleitores, de acordo com os dados divulgados na semana passada pela Secretaria-Geral da Administração Interna – Administração Eleitoral. Já os três municípios da Cova da Beira tinham menos 4.985 cidadãos recenseados no final do ano passado. No total, a região perdeu 13.946 eleitores entre 2012 e 2016 (ver quadro).
Tal como há quatro anos, o número de recenseados voltou a diminuir em todos os concelhos da região, sendo a Covilhã o mais afetado ao perder neste período temporal 2.866 eleitores, estando inscritos 47.244 cidadãos no final do ano transato contra 50.110 em dezembro de 2012. A tendência foi menos acentuada na Guarda, onde há menos 934 eleitores comparativamente a 2012. Já Aguiar da Beira foi o município menos afetado, registando apenas uma redução de 97 eleitores neste período. Os dados mais recentes do número de pessoas recenseadas foram publicados em “Diário da República” no dia 1 de março, tendo em conta a última atualização realizada a 31 de dezembro do ano passado. Entre os concelhos mais penalizados encontram-se também o Fundão (-1.843), Seia (-1.722), Sabugal (-1.039), Gouveia (-1.034) e Trancoso (-721). Os municípios menos penalizados foram Manteigas (-236), Belmonte (-276) e Fornos de Algodres (-331).
Estas alterações vão ter efeitos nos executivos camarários de algumas autarquias, uma vez que, de acordo com a legislação em vigor, quanto menos eleitores houver menor será a composição do executivo. Atualmente, nenhuma Câmara da região tem executivos com nove elementos (presidente mais oito vereadores), critério que se aplica nos concelhos com mais de 50 mil e menos de 100 mil eleitores. Por cá predominam as edilidades com cinco eleitos (presidente e quatro vereadores), resultantes da existência de 10 mil ou menos eleitores recenseados. Já os casos de executivos com sete elementos (um presidente e seis vereadores), onde há mais de 10 mil e até 50 mil eleitores, vão baixar, passando de oito em 2012 para seis em 2016. Por força desta redução do número de eleitores os munícipes de Pinhel e Trancoso só vão poder eleger quatro vereadores (mais o presidente) nas eleições deste ano – até agora os respetivos executivo tinham sete elementos.
Esta contabilidade decorre do nº 2 do artigo 57º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, segundo a qual, «além do presidente», a câmara municipal é composta por oito vereadores nos municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil eleitores; seis vereadores nas autarquias com mais de 10 mil e até 50 mil eleitores e, por último, quatro vereadores nas edilidades com 10 mil ou menos eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o recenseamento é «permanentemente atualizado», pelo que o número de mandatos de cada órgão autárquico «será definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, publicados pelo Ministério da Administração Interna no “Diário da República” com a antecedência de 120 dias relativamente ao termo do mandato».
Luis Martins 
