O orçamento para o ensino básico, secundário e administração escolar previsto para 2017 diminui 169,5 milhões de euros em relação às verbas que o Estado estima gastar este ano, segundo dados do Ministério das Finanças.
De acordo o “Expresso”, a pedido dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, os serviços do Ministério das Finanças enviaram na passada sexta-feira à Assembleia da República mais informações relacionadas com a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
Nestes novos documentos verifica-se um corte de 169,5 milhões de euros para o Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar em relação ao valor já estimado para este ano.
O gabinete do ministro das Finanças compara agora a verba que já foi gasta em 2016 juntamente com o valor que deverá ser usado até ao final do ano (despesa total consolidada de 2016) com a verba que o governo prevê usar no próximo ano (dotação prevista) e conclui que há uma redução de 2,7 por cento.
No entanto, na proposta do Orçamento do Estado para 2017, que foi divulgada em meados deste mês, era feita uma comparação entre o orçamento previsto para 2016 e o orçamento previsto para o próximo ano e os quadros mostravam um reforço de quase 180 milhões de euros (mais 3,1 por cento).
Contudo, entre o valor que, no ano passado, o Governo previu que iria gastar em 2016 (orçamento previsto) e o realmente gasto houve um aumento de 348,9 milhões de euros ao longo do ano.
Os documentos não trazem informações contraditórias – ambos atribuem 6.022,7 milhões de euros para este ministério – mas comparam realidades diferentes.
Enquanto nos documentos agora entregues nas finanças, as comparações entre 2016 e 2017 mostram uma variação de menos 2,7 por cento.
No relatório da proposta de OE2017 entregue há cerca de duas semanas no parlamento, lia-se que havia «um acréscimo nas despesas de 3,1 por cento (mais 179,4 milhões) face ao orçamento ajustado de 2016».
Em ambos os documentos destacam-se a redução de transferências para o ensino particular e cooperativo (menos 12,3 por cento) e o reforço na educação pré-escolar (mais 14,5).
No total, o executivo pretende transferir no próximo ano para o ensino particular e cooperativo 223 milhões de euros e para o ensino pré-escolar 529,4 milhões de euros.
