O controlo documental na entrada de pessoas em Portugal vai regressar à fronteira de Vilar Formoso, a principal porta de entrada terrestre, entre a próxima quarta-feira (dia 26) e 4 de Julho. O Governo anunciou na semana passada a suspensão temporária do Acordo de Schenguen, que permite a livre circulação de cidadãos dentro do espaço europeu, para garantir a segurança interna durante o Euro 2004 e o Rock in Rio-Lisboa. O ministro da Administração Interna adiantou que o controlo na entrada de pessoas em território nacional irá incidir nas fronteiras terrestres e marítimas.
«A reposição do controlo nas fronteiras irá incidir, em particular, na entrada de pessoas e de grupos de cidadãos, referenciados nos nossos ficheiros como habituais provocadores de distúrbios», explicou Figueiredo Lopes, no final da reunião de Conselho de Ministros. Segundo o comunicado oficial, aqueles dois eventos, que vão atrair centenas de milhares de cidadãos estrangeiros, são considerados de «inegável interesse nacional» pela possibilidade que representam em termos de projecção da imagem externa do país. Nesse sentido, o Governo entende que o sucesso do Rock in Rio, que se realiza em Lisboa nos dias 28, 29 e 30 de Maio e 4, 5, 6 de Junho, e do Euro 2004 passa, «necessariamente», pelo planeamento e execução de um vasto conjunto de medidas que permitam salvaguardar a segurança dos participantes directos e dos espectadores dos eventos. «Entre estas deverão contar-se medidas eficazes e céleres de controlo documental na transposição de todas as fronteiras», refere o comunicado, como forma de garantir a segurança interna, prevenir a imigração ilegal e a entrada no país de cidadãos ou grupos referenciados como habituais causadores de conflitos ou graves desordens públicas.
Durante este período está ainda previsto o reforço da actividade fiscalizadora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), GNR, Guardia Civil e do Cuerpo Nacional de Polícia, três forças de segurança que vão colaborar activamente enquanto o Estado espanhol também vai intensificar os controlos do outro lado da fronteira. Até lá já deverão estar operacionais os 180 novos inspectores do SEF, formados especialmente para o Euro, bem como o pacote legislativo transitório que facilitará uma actuação mais célere das forças de segurança com a abertura, nomeadamente, de mais tribunais de turno na região para facilitar os processos de extradição dos detidos. Por outro lado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai dispor de uma lista de referenciação de adeptos habitualmente violentos fornecida pelas polícias dos países qualificados. Fundado em Fevereiro de 98, o posto misto de Vilar Formoso é actualmente constituído por 15 inspectores adjuntos e um inspector responsável, cuja função é lutar contra a imigração ilegal, o tráfico de seres humanos e as fraudes documentais. Em 2002, segundo dados oficiais, os agentes do SEF fiscalizaram 28 mil passageiros de viaturas ligeiras, 4.600 de pesados, 2.500 autocarros que transportaram 92 mil pessoas e 55.500 utentes da ferrovia. Ao todo, 178 mil passageiros terão então passado por Vilar Formoso, estimando-se que tenha havido um aumento de quatro por cento em 2003. Registaram-se 358 detenções em 2002.
Luis Martins
