O recado do vice-presidente da Comissão para o Emprego, Crescimento e Investimento, está entre a pressão e o voto de confiança nos governos de Portugal e de Espanha. Jyrki Katainen acredita que podem escapar ao congelamento parcial de fundos, de acordo com o Expresso.
«Não me parece que os dois países alguma vez fiquem numa situação em que percam os fundos estruturais pois acredito veemente que os dois governos têm vontade e capacidade de cumprir as suas promessas», disse Jyrki Katainen no final do segundo dia de reunião dos 28 ministros das Finanças, em Bratislava.
E cumprir as promessas passa por respeitar as metas do défice estabelecidas por Bruxelas e aprovadas em agosto pelos ministros das Finanças da UE (ECOFIN). No caso português implica respeitar um limite do défice nominal de 2,5 por cento do PIB, em 2016, tal como a redução do défice estrutural.
«Os dois países podem evitar quaisquer suspensões dos compromissos, se cumprirem o que os Governos prometeram em termos de consolidação orçamental», adiantou o finlandês.
E se na pior das hipóteses os governos falharem, Katainen explica que a suspensão não afeta os pagamentos em 2017 de fundos e projetos entretanto aprovados. Os fundos deste ano estão também a salvo.
Os ministros das Finanças da UE, que tomarão a decisão final, estão à espera que a Comissão apresente uma proposta de suspensão de Fundos. Mas antes de avançar com um montante, Bruxelas terá de debater com os eurodeputados. Ainda não está definido um calendário mas o vice-presidente da Comissão espera que o diálogo estruturado com o Parlamento Europeu arranque no final de setembro.
No caso português, a suspensão pode ir até 0,5 por cento do PIB (cerca de 900 milhões de euros), mas pode também ser reduzido tendo em conta elementos como a taxa de desemprego jovem.
