Três secretários de Estado colocaram-se “a jeito” para uma eventual remodelação, em face das funções que desempenham, com o convite da GALP para irem à bola. A ministra da Administração Interna saiu “esturricada” da época de incêndios que bate sucessivos recordes. O Ministro das Finanças continua com a sua “marca de água” com a incompetente condução do processo CGD, a que lhe juntou a decisão não menos controversa do “IMI Solar” e a disparatada decisão de conferir ao Fisco acesso generalizado às contas bancárias e alterar a lei para nomear os administradores chumbados da Caixa. Agosto foi também o mês em que ficámos a saber que as exportações estão em queda progressiva há quatro meses e que, no primeiro semestre do ano, as contas externas atingiram um défice de 933 milhões de euros, piorando quase 20 vezes em relação ao valor registado no mesmo período de 2015. Ficámos também a saber que a economia está a crescer metade do que cresceu o ano passado e que o investimento público caiu 11,5%, ao invés do prometido crescimento de 4,9%. Finalmente, ficámos a saber que a dívida pública portuguesa atingiu um novo recorde ao alcançar 240 mil milhões de euros, um acréscimo de 8,6 mil milhões, no primeiro semestre do ano, o equivalente a 2 milhões de euros por hora.
As notícias deste agosto foram quase tão quentes como a sua temperatura!
A saga da colocação dos professores
Depois do anúncio, chegou o efetivo encerramento de escolas e colégios com contratos de associação. Menos escolas, menos lugares concluiria objetivamente qualquer pessoa…
Os sindicatos, ao invés do que ocorria inabalavelmente todos os anos, mantêm, desta feita, um absoluto “silêncio ensurdecedor” sobre o início do ano letivo, apenas alguns órgãos de comunicação social, ao de leve, como o “Diário de Notícias”, veicularam que «o número de professores do quadro que ficaram sem turma depois da primeira colocação quase duplicou em relação a 2014. São neste ano 1.572 docentes, mais 73% do que os 917 registados há dois anos, quando estes dados passaram a indicar quem ia ser enviado para a requalificação» (medida entretanto revogada). «Resta a estes professores, os chamados horários zero, esperar por uma colocação nos horários que vão ser pedidos pelas escolas ao longo do ano, para suprir baixas e licenças. Se tal não acontecer regressam à escola onde deram aulas no ano passado, onde lhes vão ser atribuídas tarefas como apoio aos alunos com dificuldades, organização de projetos e atividades da escola, entre outros».
E é isto, mas de Mário Nogueira nem sombra!
A função pública
O Governo corre o risco de falhar a meta das reformas na função pública. O tema é apontado pelo “Jornal de Notícias”, que afirma que «as saídas para a aposentação de funcionários públicos diminuíram 30,5% em 2015 e estão a registar este ano uma quebra ainda mais acentuada». «Entre janeiro e setembro, entraram para a reforma 6.339 trabalhadores do Estado, o que traduz uma descida homóloga de 54%», ritmo que põe em causa a meta de «20 mil saídas prevista no Orçamento do Estado para 2016», bem como a «esperada poupança de 100 milhões de euros». A justificar a situação estão as alterações à aposentação na função pública, que têm tornado qualquer saída antecipada mais penalizadora. Em 2017, diz o jornal, «as regras voltam a mudar, com um agravamento do fator de sustentabilidade e com a idade da reforma a avançar, tudo o indica, para os 66 anos e três meses».
E do Bloco de Esquerda e do PCP nem uma palavra?!? Estranho não é?
Por: Ângela Guerra
* Deputada à Assembleia da República, eleita pelo distrito da Guarda, presidente da Assembleia Municipal de Pinhel
