O novo ano letivo está aí e traz pelo menos uma boa novidade. Os alunos que entram no 1º ano do 1º ciclo (a antiga 1ª classe) vão ter manuais pagos pelo Estado. As escolas encomendam os manuais necessários e o Governo pagará a conta. Consta que serão investidos 3 milhões de euros. Mas também se trata de investimento num outro sentido. É que, depois de findo o ano letivo, os manuais deverão ser devolvidos, no melhor estado possível, à escola para que possam ser reutilizados no ano subsequente. Ambas as iniciativas – proporcionar gratuitamente manuais e estabelecer a condição da sua devolução quando não mais necessários – têm significativo valor social. Proporcionar uma educação tão universal quanto possível, sem condicionalismos de rendimentos, é fazer do seu acesso também uma prática de boa educação.
Mas, quanto a manuais escolares, estas medidas, confinadas ao primeiro ano, estão longe de serem suficientes. Quando a escolaridade obrigatória vai até ao 12º ano ou aos 18 anos de idade, vê-se que há muito caminho pela frente na negociação com o poderoso lobby das editoras escolares. A verdade é que estas têm de deixar de fazer a sustentabilidade da sua atividade livreira depender exclusivamente dos livros que os pais (ou o Estado em sua substituição) são obrigados a adquirir. Em todo o caso, este é um bom ponto de partida.
Além do seu custo para os pais, que têm de abrir bastante os cordões às suas bolsas, os manuais escolares, como se apresentam hoje em dia, representam um outro problema, que atinge diretamente as crianças. O seu peso é excessivo. Basta colocar os 4 ou 5 manuais necessários para o dia de escola na mochila e depressa se percebe que, juntos com o material escolar, fazem-na pesar facilmente 8 ou 9 quilos. Tudo isso nas costas de crianças que apenas pesam umas poucas dezenas de quilos. Por acaso, mede-se a qualidade da prosa escolar pela gramagem do papel em que é impressa? Ou pelo tamanho dos manuais?
Seria simples decretar que se obrigasse os editores de manuais escolares a abdicar de os fazer em formatos pesadões, cada um pelo menos um quilo, e sempre acompanhados de livro de exercícios pouco menos pesados. Mas por que é tão difícil fazer as editoras escolares perceberem uma linguagem mais económica? Serão razões pedagógicas que nos transcendem ou é simplesmente porque fazer manuais pesados é fazê-los caros, e fazê-los caros é pôr as costas das nossas crianças a sustentar o negócio dos manuais?
Talvez agora, tendo-se o Estado comprometido a adquirir manuais escolares para os meninos que ingressam no 1º ciclo se sinta a tutela mais motivada a exigir menos peso nas costas das crianças. Fazia bem às bolsas, de todos, até como contribuintes, fazia bem à saúde dos meninos e fazia-se por uma boa prática educativa.
Por: André Barata