O primeiro Orçamento Participativo da Câmara de Manteigas tem uma dotação de 100 mil euros, decorrendo até 31 de julho o período de apresentação de propostas.
A autarquia tem vindo a realizar sessões de esclarecimento junto dos habitantes do concelho, que, individualmente ou em grupo, são desafiados a propor ideias ou projetos que o município implementará após votação dos residentes. «A implementação deste instrumento de democracia participativa não contribuirá para o aumento da despesa municipal, incentivando, ao invés, uma melhor gestão dos recursos financeiros da autarquia», refere a Câmara presidida por José Manuel Biscaia. Em comunicado, a entidade promotora acrescenta que o objetivo é «estimular o diálogo entre eleitos e munícipes, contribuir para uma procura partilhada de respostas a problemas e desafios da comunidade local e reforçar a transparência na gestão autárquica».
O regulamento define que podem participar cidadãos recenseados, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Manteigas, com idade igual ou superior a 16 anos. Apresentadas as propostas de intervenção, segue-se a avaliação técnica (mês de agosto), a apresentação pública das propostas validadas (1 a 15 de setembro), a votação das propostas (16 de setembro a 31 de outubro) e a apresentação pública dos resultados da votação (16 a 30 de novembro). O(s) projeto(s) escolhidos serão concretizados em 2017.
