A Câmara de Trancoso foi recentemente alvo de uma inspeção, mas maioria e oposição divergem quanto à entidade fiscalizadora que esteve nos Paços do Concelho no início de maio.
A visita dos inspetores foi confirmada a O INTERIOR pelo presidente do município. Segundo Amílcar Salvador, foi uma equipa da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) que esteve na Câmara no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) concedido pelo Governo em 2012. Na altura, a Câmara de Trancoso recebeu 3,6 milhões de euros para pagar as dívidas atrasadas aos fornecedores. «Os auditores da IGF estiveram cá para monitorizar o cumprimento desse contrato celebrado pelo executivo que me antecedeu, assim como das obrigações e dos objetivos estabelecidos com a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças. Foi uma inspeção de rotina, nada de anormal», disse o edil socialista, que, em setembro de 2013, conquistou um bastião social-democrata governado por Júlio Sarmento durante sete mandatos consecutivos, ou seja, 28 anos.
O agora deputado municipal do PSD também sabe de uma inspeção à Câmara, mas sustenta que foi efetuada pela Inspeção-Geral da Administração do Território (IGAT). «Isso é público. Houve uma inspeção extraordinária a atos administrativos do atual executivo e o invulgar desta situação é que tenha sido o inspetor-chefe a vir à Câmara de Trancoso iniciar uma atividade inspetiva», afirma Júlio Sarmento, segundo o qual estarão em causa «uma violação de loteamento e do PDM, assim como a utilização ilegítima de um empréstimo não visado para permitir fundos disponíveis, o que se traduz em dar eficácia financeira a um empréstimo sem visto do Tribunal de Contas, o que não podiam fazer». O social-democrata fala ainda em alegadas «ilegalidades na nomeação do chefe de gabinete e do anterior presidente da TEGEC, cujo vencimento foi fixado pela Câmara quando a nova Lei das Autarquias já não atribuía essa competência à autarquia».
Júlio Sarmento refere também a suposta existência de «um crime de participação em negócio pela contratação de uma colega do escritório do vereador «Paulo Matias». O deputado municipal garante mesmo que, na última reunião do executivo, foram aprovados «à pressa a ratificação de muitos despachos de vereadores que não tinham subdelegação de competências e andaram a despachar sem poder». E lembra que a alegada violação de loteamento «justificada pelo atual presidente como uma decisão política» pode determinar a perda de mandato dos vereadores que a votaram. «O caricato é que o presidente quis receber a equipa inspetiva com um lanche na Câmara, logo recusado, pois só exigiram um espaço, uma secretária e uma cadeira», acrescenta Júlio Sarmento.
Ordenados em atraso na EPT
A Escola Profissional de Trancoso (EPT) está a viver novamente um período de dificuldades financeiras que terá resultado em vários ordenados em atraso a funcionários e docentes.
Ao que O INTERIOR apurou, a instituição, cujo capital é detido maioritariamente pela autarquia, terá pago o último vencimento em janeiro. Amílcar Salvador confirmou a situação, mas adiantou que o problema estará para ser resolvido por estes dias «graças ao desbloqueamento de verbas do POPH». Fundada em 1989, a EPT foi uma das primeiras escolas profissionais do país.
Luis Martins