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O peso da carga fiscal

Editorial

1. Na semana passada, realizou-se na Guarda um jantar-debate (sem debate) de empresários (poucos) com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão (Nelson de Souza). A ideia era boa e o tema é transversal às preocupações de empresários e políticos: o Portugal 2020 – oportunidades e constrangimentos. Como ali ficou patente, para a região são mais os constrangimentos do que as oportunidades que temos neste momento: menos de dois por cento das candidaturas ao 2020, no centro, são originárias da comunidade das Beiras e Serra da Estrela. Ou seja, não conseguimos promover o empreendedorismo e não há iniciativa empresarial. Não se trata de um problema que se possa resolver por decreto, é necessário que haja ideias, projetos, intenções de investimento, vontade de arriscar, iniciativas empresariais e dinamismo na sociedade. Sendo certo que os pagamentos de candidaturas e os fluxos financeiros estão muito mais lentos do que o desejável e as empresas e associações empresariais vivem com a corda no pescoço, há dinheiro (ou deverá haver em breve) para apoiar as intenções de investimento, o que não há, nas Beiras e Serra da Estrela, são projetos e empresários arrojados – por isso, a maioria das candidaturas são do litoral. Mas nesta conferência, para além do discurso estranhamente atabalhoado, mas positivo, de Nelson de Souza, perceberam-se que as grandes preocupações dos empresários na região não são a falta de iniciativa, de ideias ou a mera falta de intenção de investir (e de fazer candidaturas) mas o enfrentar as dificuldades do dia-a-dia. Os custos da interioridade (que agora todos chamam de custos de contexto – que também o são, mas são-no essencialmente e precisamente por culpa dos estrangulamentos provocados pela falta de coesão do território, pelo subdesenvolvimento e abandono a que fomos votados, pelo ostracismo com que Lisboa trata o resto do país, pela falta de investimento, pelo abandono a que o interior foi votado…), os custos acrescidos provocados pelas portagens e os impostos. Por isso é urgente defender o regresso de uma fiscalidade que majore os territórios de baixa densidade, nomeadamente através de uma fiscalidade “amiga” do interior, como o foi a lei da interioridade, que promovia benefícios fiscais para as empresas instaladas na região (criada pelo governo de António Guterres e extinta por Passos Coelho).

2. A feira anual de São João, na Guarda, realiza-se este ano entre o Jardim José de Lemos e a Torre de Menagem. Depois do sucesso no ano passado, quando a feira decorreu na envolvente ao mercado municipal, a Câmara pretende testar uma localização alternativa para acolher cerca de 200 feirantes, optando por uma zona menos movimentada e onde o impacto sobre o dia-a-dia da cidade é menor. É uma boa opção, mas, quiçá, fosse mais interessante para os feirantes repetirem a localização de 2015, ainda que mais complicada em termos de logística e de organização.

Mas muito mais relevante do que experimentar esta ou aquela localização para a realização anual da maior “feira de ano” da Guarda, é a emergência da preocupação sobre o espaço de feira na cidade. O mercado quinzenal na Guarda (à quarta-feira) continua a fazer-se na zona do Zambito, numa encosta vertiginosa, sem condições, insalubre sob pó no verão e sobre lama no inverno. O assunto foi sendo esquecido pela autarquia, ao longo de anos, e o mercado foi morrendo. Com a crise ganhou novos clientes e há boas razões para ser repensado, pelo menos enquanto houver procura e oferta. O que não pode é continuar num local que envergonha quem lá vende, quem lá compra e especialmente envergonha a cidade. É positivo que a autarquia esteja a procurar alguma solução para a zona da feira, ou antes, a (re)inventar alguma forma de recuperar o espírito de feira e venda ambulante, por exemplo a realização ao domingo, e porventura em outro espaço, com dignidade e atrativo – a qualidade de vida na urbe também passa por aí.

Luis Baptista-Martins

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