Revisão acontece três meses depois do Governo ter aumentado o ISP em seis cêntimos por litro de gasolina e de gasóleo.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou esta quinta-feira que o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) será reduzido em 1 cêntimo por litro no gasóleo e na gasolina, descida que entra em vigor na sexta-feira.
Esta revisão acontece três meses depois do Governo ter aumentado o ISP em seis cêntimos por litro de gasolina e de gasóleo. Segundo o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade, em declarações à Lusa, estas atualizações do ISP representam um decréscimo de 44 milhões de euros na receita deste imposto.
O Executivo justifica esta redução com os preços de referência dos combustíveis antes dos impostos. Segundo o ministério das finanças, em janeiro, os preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis ascendiam, respetivamente, a 1,118 euros e a 0,861 euros.
Já em abril, decorridos três meses em relação ao período anterior, verificou-se um aumento daqueles preços em 0,0465 euros na gasolina e em 0,0385 euros no gasóleo. Recorde-se que o governo, tinha-se comprometido em rever este imposto três meses depois de ter entrado em vigor. Na altura, revelou que a revisão do ISP seria feita de forma trimestral. Segue-se agora em agosto e novembro.
