Têm existido variadíssimos estudos sobre o desempenho do sistema de saúde em Portugal. Foram numerosas as publicações editadas nos últimos anos e até nos últimos meses: “OECD Reviews of Health Care Quality, Portugal Raising Standards”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico; “O Sistema de Saúde Português no Tempo da Troika: a Experiência dos Médicos”, do ISCTE-IUL/Ordem dos Médicos; “Health at a Glance 2015,OECD Indicators”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico; “Acesso aos cuidados de saúde. Um direito em risco? Relatório de Primavera 2015”, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde; “Um futuro para a Saúde, todos temos um papel a desempenhar”, da Fundação Calouste Gulbenkian; “Auditoria Ao Desempenho De Unidades Funcionais De Cuidados De Saúde Primários”, do Tribunal de Contas; “Avaliação do Desempenho dos Hospitais Públicos (internamento) em Portugal Continental”, da Escola Nacional de Saúde Pública, só para citar alguns aleatoriamente e entre muitos outros documentos de qualidade variada.
Todos eles têm funcionado como uma espécie de agência de “rating” do estado da saúde. São esperados ansiosamente e periodicamente. São divulgados com honras de primeira página nos jornais e discutidos nos telejornais. A maioria deles suscita um vivo debate com desmentidos e contraditórios à mistura.
Uns são mais ou menos encomendados, outros são mais ou menos independentes, outros, ainda, são acusados de servir um qualquer interesse, nomeadamente financeiro ou político. Uns são elaborados em Universidades, outros em instituições europeias, outros por organizações nacionais, outros por ilustres personalidades da área da saúde.
Um aspeto não menos importante, apesar de desprovido de fundamento científico, é a sensação que vamos tendo da qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). E não é de desprezar. Geralmente, os utilizadores do SNS e os seus colaboradores têm uma sensibilidade natural e muito apurada para avaliar a vitalidade do sistema de saúde.
Todos estes estudos são importantes. As análises neles expressas são relevantes para percebermos o caminho percorrido e aquele que deveremos trilhar. Mas, a opinião pública e o senso comum, nunca devem ser desvalorizados. Sobretudo num setor com a complexidade que conhecemos e, por isso, de difícil avaliação sistemática.
Parecem existir estudos para todos os gostos. Mas não é bem assim. A maioria dos estudos mais recentes coincidem com a preocupação sobre o SNS tendo em conta a degradação e fragilização – sentidas pelos doentes e pelos profissionais de saúde.
Em janeiro, foi publicado mais um estudo internacional que pontua e classifica 36 países. O “Euro Health Consumer Index” atribui pontuação a 48 indicadores diferentes e ordena, desta forma, os países numa lista que a Holanda encabeçou em 2015. Alguns dos parâmetros avaliam a acessibilidade, a transparência, a informação, os ganhos em saúde ou a prevenção. Os resultados alcançados por Portugal no mesmo período não surpreenderão ninguém. Neste estudo, Portugal é o único país, dos mais fragilizados pela crise económica na Europa, que teve um retrocesso em relação ao ano anterior. Apesar de um aumento global da pontuação dos vários países, Portugal parece ter sido mais atingido pelos efeitos da crise e, provavelmente, pelas desastrosas opções que os dirigentes do Ministério da Saúde têm tomado nesta última década.
Da 13ª posição em 2014, Portugal desceu para a 20ª, ultrapassado, por exemplo, pela Espanha, pela Croácia, pela Eslovénia, entre outros. O Orçamento de Estado para a Saúde tem vindo a diminuir gradualmente, ano após ano. Ainda assim, e apesar das fortes restrições na Saúde em 2015, existiu um défice de 260 milhões de euros no setor. O Serviço Nacional de Saúde já demonstrou, ao longo de 36 anos, a sua resistência e determinação. Apesar de todas as contrariedades e dificuldades, reconhecemos a sua resiliência e a sua capacidade de adaptação aos obstáculos que lhe são colocados.
O que continua a impressionar-me é a capacidade dos profissionais e doentes continuarem a acreditar e a defender este legado da Liberdade. Viva a esperança!
Por: Carlos Cortes
* Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos
