O programa Polis nas sete cidades da região Centro regista um défice de 60 milhões de euros, montante equivalente às verbas que lhe estavam inicialmente destinadas pelo Programa Operacional do Centro (POC), uma das onze fontes de financiamento do programa de requalificação urbana lançado pelo anterior Governo. A revelação foi feita na semana passada pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Paulo Pereira Coelho, no final do Conselho Regional do Centro, que também avisou os autarcas para a possibilidade de algumas das obras em fase de projecto na região «não arrancarem tão cedo».
Já se sabia que o financiamento dos projectos afectados pela falta de verbas comunitárias só ficará definido em Junho, o que se desconhecia era o autêntico “buraco” deixado a descoberto nas intervenções contratualizadas na região Centro. O número assustou os autarcas envolvidos, que só esperam que o Governo «cumpra as suas obrigações» nesta matéria e encontre uma solução para o impasse vivido no programa Polis. Assim exigiram Maria do Carmo Borges (Guarda) e Carlos Encarnação (Coimbra), cidades onde se registam, segundo Paulo Pereira Coelho, que preside por inerência aos Conselhos de Administração das sociedades Polis da região, as situações «mais complicadas», a par de Aveiro, Covilhã e Leiria. Aqui existem mais obras em fase de projecto, um atraso explicado pela burocracia que envolveu a realização de Planos de Pormenor e a revisão dos respectivos de Planos Directores Municipais e de Urbanismo necessários às intervenções. Em contrapartida, os Polis de Castelo Branco e Viseu estarão «praticamente» executados e com financiamento assegurado.
No caso da Guarda, o plano e orçamento de 2004, bem como a reprogramação financeira e temporal da intervenção em onze meses, só serão discutidos a 17 de Junho. Entretanto, o ministro Amílcar Theias já garantiu que estes programas são para «realizar até ao fim, tal como estava previsto», apesar dos mais atrasados poderem ser reprogramados temporalmente, e que não serão «amputados». O ministro das Cidades passou pela Guarda em Março e anunciou ter já apresentado ao Ministério das Finanças uma proposta de reprogramação dos programas operacionais, regionais e sectoriais necessários à concretização da intervenção. «Penso que a decisão ainda demorará umas semanas, visto que essas propostas ainda têm que ser apreciadas por Bruxelas, mas se a nossa candidatura for aprovada poderemos fazer uma reafectação dos fundos comunitários disponíveis e veremos então quais as disponibilidades reais para a realização dos programas», explicou o governante. Até lá, Amílcar Theias sublinha não ser intenção do Governo «cortar nos Polis», que são para levar até ao fim «como estava previsto», embora ressalve que as intervenções mais atrasadas podem vir a ser alvo de uma reprogramação e «escorregarem mais um ou dois anos». O problema é que o endividamento do PolisGuarda é «muito preocupante», como adiantou a “O Interior” o director executivo da sociedade. Sem querer referir números, António Saraiva sublinhou que a situação pode complicar-se a médio prazo se voltarem a repetir-se os problemas financeiros que afectaram o programa de requalificação urbana em 2003.
