Investimento. Investimento que chegue à economia real. Investimento que estimule o emprego, a competitividade e novas oportunidades para todos. Investimento nos setores do futuro, como as tecnologias digitais e energia mais sustentável. É esse o objetivo central da Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker. Porque disso depende o nosso presente e um ainda melhor futuro.
E porque as ações falam mais alto, a nova Comissão definiu e acordou os necessários passos legais e operacionais para o Plano de Investimento em tempo recorde. Um Plano que prevê mobilizar pelo menos 315 mil milhões de euros em investimento sem criar mais dívida pública. No coração deste Plano está o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), lançado pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) a 22 de julho e que estará ponto a arrancar no início do outono deste ano. Este Fundo vai permitir que projetos estratégicos – relacionados, por exemplo, com energias renováveis, transporte, educação e inovação – recebam uma garantia que permite ao BEI fazer investimentos mais arriscados e em países em contextos económicos mais difíceis. Esta estratégia marca também a diferença porque, ao diminuir o risco, permite a mais investidores e empreendedores apostarem na Europa.
Muitos milhões que podem ter um impacto concreto nos seus projetos. Não é necessário pedir consentimento às autoridades nacionais ou locais para explorar as oportunidades do FEIE. Se é um investidor ou se tem uma empresa, pode, desde já, descobrir as oportunidades e condições contactando o BEI. Até ao final do ano, estarão disponíveis outros dois instrumentos muito úteis. Por um lado, uma “plataforma” de aconselhamento ao investimento que, graças a um aconselhamento abrangente e rápido que canaliza todas as questões relacionadas com a assistência técnica, vai reforçar a qualidade dos projetos e o investimento.
Por outro lado, um portal online que listará as oportunidades de investimento na UE, providenciando aos potenciais investidores informação clara e completa. Para os promotores de projetos será uma montra para se promoverem e, assim, chegar a um leque mais alargado de investidores. As PMEs e empresas de média capitalização continuam a ser tidas em especial consideração, sendo esperado que usem um quarto do investimento total catalisado pelo FEIE – cerca de 75 mil milhões de euros em 3 anos. O FEIE vai reforçar e beneficiar os instrumentos financeiros de garantia já existentes, nomeadamente o Fundo Europeu de Investimento, um fundo dedicado dentro do Grupo do BEI, o COSME e o InnovFin PME Garantia, parte dos instrumentos financeiros desenvolvidos sob o Horizonte 2020 e que têm tido uma procura extraordinária.
No entanto, o investimento não funciona por si só. O caminho a fazer tem três pilares essenciais e complementares. Um triângulo virtuoso para a estabilidade e o crescimento económico da União Europeia: a) reformas estruturais para colocar a Europa numa nova via de crescimento; b) responsabilidade orçamental para restaurar a solidez das finanças públicas e cimentar a estabilidade financeira; e c) investimento para impulsionar o crescimento e torná-lo sustentável ao longo do tempo.
Termino fazendo minhas as palavras do Presidente Juncker: «Se a Europa investir mais, a Europa será mais próspera e criará mais emprego – é tão simples quanto isso».
Para mais informações: http://ec.europa.eu/priorities/jobs-growth-investment/plan/index_en.htm; ou contacte um dos 19 centros de informação Europe Direct espalhados pelo país: http://ec.europa.eu/portugal/redes/ced/index_pt.htm
Por: Maria d’Aires Soares *
* Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal