A lei da fiscalidade verde até poderia ter sido uma boa lei não fosse a habitual inépcia e ignorância dos políticos-legisladores e o natural chico-espertismo do portuga, o qual aprende rápido a contornar as leis em vez de as fazer e querer cumprir.
A verdade é que alguma coisa teria que ser feita para obviar a esta catástrofe ambiental em lume brando que é o plástico e em particular os sacos. Estima-se que demorem mais de cem anos a decompor-se na natureza. Mas a decomposição não significa o desaparecimento completo, significa apenas uma multiplicação em milhares de pequenos fragmentos, os quais, transportados pelo vento e cursos de água, acabam nos oceanos onde entram nas cadeias alimentares matando os organismos que abusarem da dose. A face mais visível desta catástrofe é o que acontece anualmente a milhares de tartarugas e aves marinhas (entre muitos seres marinhos), as quais morrem por asfixia ou por obstrução dos aparelhos digestivos por não saberem distinguir uma alforreca de um saco de plástico ou uma tampa de plástico de um crustáceo, o que constitui uma autêntica praga silenciosa por estar longe da nossa vista.
Portugal tem dos mais altos consumos anuais de sacos de plástico, per capita, da Europa – 500. A média europeia anda à volta dos 300. Significa que cada um de nós utiliza mais de um saco por dia para levar objetos que cabem muitas vezes numa mão.
Como refere José Mota no “Observador”, a ideia nas cabecinhas pensantes dos nossos governantes ao criar o “imposto verde” de 8 cents + 2 cents de IVA por saco de plástico seria reduzir drasticamente a quantidade de plástico que vai para o lixo, reduzindo a poluição ambiental, e com isso recolher cerca de €40 milhões por ano. Mas esse tal “imposto verde” só se aplica aos antigos sacos, finos e leves (espessura até 50 micra – 0,05 mm).
Em consequência, esses sacos finos e leves praticamente desapareceram e foram substituídos por novos sacos, mais espessos e mais pesados, que não estão abrangidos pelo “imposto verde”. Estes novos sacos são agora vendidos por 10 cents (IVA incluído). A diferença aqui é que agora são vendidos pela mercearia ou supermercado que fica com os 8 cents mais os 2 cents para o estado do IVA normal, quando não são simplesmente oferecidos.
Não me parece que o consumo vá ser mais baixo, pelo contrário, em termos absolutos, como são mais espessos e pesados a quantidade de plástico que vai para o lixo poderá até aumentar e o estado não cobra “imposto verde” algum, apenas o IVA geral, e os supermercados passarão a ter mais uma fonte de receita.
Na prática o impacto ambiental não vai ser tão reduzido quanto se esperava. Parece-me que, se houvesse realmente interesse em reduzir a quantidade de plástico do “pret-à-porter” tinham-se taxado todos e quaisquer sacos de plástico, só assim o consumidor, sentindo no bolso a sua falta de consciência ecológica, mudaria radicalmente de atitude e passaria a levar consigo os sacos reutilizáveis de plástico, serapilheira ou pano de antanho.
Saúdo, no entanto, a disponibilização de sacos de papel, muito mais ecológicos e, realmente, biodegradáveis, por parte de alguns comerciantes da nossa cidade. É uma alternativa mais ecológica sempre que não tivermos connosco os nossos sacos reutilizáveis.
Como costumo dizer aos meus alunos, o R mais importante dos 3 erres é o de “Reduzir” e, no que me diz respeito, há já alguns anos que tenho o prazer de ir buscar os meus moletes de bico, acabadinhos de sair do forno, à minha padaria da estação, num tradicional saco de pano, tendo assim reduzido o consumos de umas boas centenas de sacos de plástico, só ali.
Por: José Carlos Lopes
