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Pinhel é o município mais transparente do distrito

Pelo segundo ano consecutivo a associação cívica Transparência e Integridade avaliou os níveis de clareza na gestão do poder local. Por cá, a Câmara de Pinhel é a melhor classificada, mas a da Guarda lidera no critério relativo a impostos e taxas

O Índice de Transparência Municipal (ITM), criado em 2013 pela Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), conclui que Pinhel é a Câmara do distrito da Guarda mais transparente, ocupando o 61º lugar da lista das 308 analisadas. Comparando os dados de 2014 com o ano anterior, esta autarquia caiu 12 posições. No conjunto dos 14 municípios do distrito, a Guarda surge na quinta posição e Aguiar da Beira ocupa o último lugar, sendo mesmo classificado pela promotora do estudo como «insuficiente».

O Índice de Transparência Municipal, apresentado pela primeira vez no ano passado, analisa a divulgação de informação pelos municípios. No distrito da Guarda, nos 76 indicadores identificados pela TIAC nas páginas de Internet das Câmaras, no critério “Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município”, a Câmara de Almeida tem o primeiro lugar e Fornos de Algodres o último, com zero pontos percentuais. No item “Planos e Relatórios”, obtêm a mesma pontuação (36 por cento) os municípios da Guarda, Aguiar da Beira, Sabugal, Manteigas, Seia e Vila Nova de Foz Côa. Em termos de “Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos”, destaca-se a Guarda, com 50 por cento. Na “contratação pública”, Seia é segundada pela Câmara de Pinhel. No setor económico-financeiro, Seia é o concelho que apresenta maior transparência e, no domínio do urbanismo, metade das Câmaras do distrito são cotadas pela TIAC com 43 por cento. No que toca à Cova da Beira, Belmonte fica no fundo da tabela dos 308 concelhos analisados pela associação cívica. O município do Fundão ocupa o lugar 165, enquanto a Câmara da Covilhã fica-se pela 278ª posição.

Os sites dos municípios foram analisados por colaboradores e voluntários da associação, coordenados por Nuno Cruz, investigador do Instituto Superior Técnico, e por Luís de Sousa, presidente da TIAC. O objetivo do ITM é servir de «guia de boas práticas» e sensibilizar as autarquias para a importância da transparência da gestão do poder local. João Paulo Batalha, diretor executivo da TIAC, considera que neste segundo ano do estudo existiu maior preocupação «dos autarcas em divulgar mais informação» sobre os seus municípios. Segundo o responsável, com as mudanças na presidência de diversos municípios após as autárquicas de setembro de 2013, foram vários os edis que indicaram estar a proceder a atualizações nos sites dos municípios.

Teresa Nicolau Apesar de ter caído 12 posições, a Câmara de Pinhel volta a evidenciar-se no estudo da associação cívica Transparência e Integridade

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