O urbanismo é uma operação cujo objetivo é a transformação do espaço com vista a uma melhoria estética e de qualidade de vida proporcionando segurança e conforto à cidade. Neste desenho ficam definidas as regras da forma urbana. Porém, este instrumento é uma ação política, económica e social, que se prolonga no tempo. Assim, urbanismo está associado, hoje em dia, a uma rentabilização do espaço e a geração de lucros. E é nesta premissa que a “Nova Guarda” deve fazer maior incidência, analisando e estudando diferentes formas de fazer a cidade, do centro histórico à cidade moderna, procurando integrá-las numa estratégica de planeamento que valorize o que elas têm de melhor, requalificando as áreas que entretanto se degradaram por ação do tempo, da inércia política, do uso ou pela desarticulação com novas exigências funcionais.
Para tal é necessário dar vida aos espaços devolutos na cidade…. Centro histórico, Parque Municipal abandonado e desprotegido….. praças e jardins na área urbana sem manutenção, antigas piscinas municipais, destruídas e a serem utilizadas como depósito de entulho…. Enfim, muito para fazer, mas poderíamos começar pelo centro histórico da Cidade, cartão de visita para qualquer visitante e o que temos… espaço? SIM; património edificado? SIM e sumptuoso; espaço público de turismo? SIM, mas muito pouco frequentado (talvez porque não se faz da Praça o centro da cidade); espaços privados habitacionais e comerciais? SIM, mas devolutos! Então deveríamos começar por aqui com uma promoção da Reabilitação do Parque Habitacional Privado.
Verificamos, desde há alguns anos, um elevado número de alojamentos vagos no centro histórico da cidade onde o parque habitacional está envelhecido e na qual se verifica uma área urbana consolidada mas que perde vitalidade social e económica. Torna-se urgente a necessidade de promover uma monitorização do edificado privado degradado, de modo a definir e ajustar com celeridade os mecanismos de reabilitação do centro histórico da cidade através da implementação de uma estratégia integrada que consolide estes espaços como âncoras do desenvolvimento do Turismo Cultural na cidade.
Para tal há que incentivar a reabilitação do parque habitacional privado, utilizando os vários programas e mecanismos financeiros previstos na legislação, de âmbito nacional que não estão a ser usados. Uma outra orientação seria promover a dinamização do arrendamento urbano com especial articulação com o IPG, no sentido do arrendamento jovem académico. Poderíamos ser pioneiros nesta iniciativa, estimulando a reabilitação de alojamentos, em especial os devolutos, para arrendamento jovem. E como é que isto se faz? Para estas diretrizes o instrumento de aplicação é o PDM, a entidade responsável é a Câmara Municipal da Guarda e a entidade participante a considerar no financiamento será a CCDRCentro.
O próprio Quadro Comunitário de Referência Estratégica 2014-2020, sublinha estes factos. Os projetos devem ter escala e aqui o fluxograma seria: urbanismo – regeneração dos espaços devolutos – urbanidade.
A ampliação dos espaços de uso público com função de lazer, como praças e parques, é típico da nova urbanidade. Neste último eixo é necessária uma mudança cultural, creio mesmo, que já se faz sentir. Os guardenses parecem viver mais a cidade mas esta é uma ação interativa pois a cultura urbana é o produto e, ao mesmo tempo, a produtora de intercâmbio dos habitantes, dos meios que existem e se encontram ao dispor e ainda dos modos de produção que consolidam uma determinada forma de ser e de viver. Será com calma, certamente, mas todos nós quando visitamos outras cidades, com espaços similares ao da nossa cidade, apreciamos bastante a vida de rua que se faz na Praça, no centro histórico e não é o frio que afasta as pessoas de assim exercerem modos de vida social.
É preciso mais cultura política para eliminarmos rapidamente o passado de marasmo.
Por: Cláudia Teixeira
